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Teoria do Ordenamento Jurídico

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Saulo Thiago Pinheiro
Mapa Mental por Saulo Thiago Pinheiro, actualizado hace más de 1 año
Saulo Thiago Pinheiro
Creado por Saulo Thiago Pinheiro hace alrededor de 8 años
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Resumen del Recurso

Teoria do Ordenamento Jurídico
  1. Ordenamento Jurídico

    Nota:

    • Conjunto de regras e princípios reunidos e ordenados segundo um princípio comum
    1. Unidade (Princípio Comum)

      Nota:

      • A norma hipotética fundamental confere unidade
      1. Completa

        Nota:

        • Se não está completa, então existem lacunas
        1. Coerente

          Nota:

          • Existem excessos de normas?  Vícios? etc...
          1. Se for Incoerente -> Prioridades
            1. Hierarquia
              1. Especialidade
                1. Cronologia
                  1. Classificação Referente ao Âmbito de Validade
                2. Existem Vários Ordenamentos?
                3. Teoria das Fontes do Direito
                  1. Pluralidade das Fontes
                    1. Formal
                      1. Lei
                        1. Jurisprudência
                          1. Doutrina
                            1. Negócio Jurídico
                              1. Costumes
                                1. Força Normativa dos Grupos Sociais
                                2. Material
                                  1. Matéria para a criação de uma lei
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