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Teoria do Ordenamento Jurídico

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Saulo Thiago Pinheiro
Mapa Mental por Saulo Thiago Pinheiro, atualizado more than 1 year ago
Saulo Thiago Pinheiro
Criado por Saulo Thiago Pinheiro aproximadamente 8 anos atrás
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Resumo de Recurso

Teoria do Ordenamento Jurídico
  1. Ordenamento Jurídico

    Anotações:

    • Conjunto de regras e princípios reunidos e ordenados segundo um princípio comum
    1. Unidade (Princípio Comum)

      Anotações:

      • A norma hipotética fundamental confere unidade
      1. Completa

        Anotações:

        • Se não está completa, então existem lacunas
        1. Coerente

          Anotações:

          • Existem excessos de normas?  Vícios? etc...
          1. Se for Incoerente -> Prioridades
            1. Hierarquia
              1. Especialidade
                1. Cronologia
                  1. Classificação Referente ao Âmbito de Validade
                2. Existem Vários Ordenamentos?
                3. Teoria das Fontes do Direito
                  1. Pluralidade das Fontes
                    1. Formal
                      1. Lei
                        1. Jurisprudência
                          1. Doutrina
                            1. Negócio Jurídico
                              1. Costumes
                                1. Força Normativa dos Grupos Sociais
                                2. Material
                                  1. Matéria para a criação de uma lei

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