DEFESA

DEFESA

1. A defesa se dá através:

   • CONTESTAÇÃO (arts. 335 a 342, CPC)
     • Qualquer matéria/Expor os fatos e o direito para impugnar/Provas
     • ETAPA DE MÉRITO
       • DIRETA
         • NEGATIVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS
           • Não pode defesa por negativa geral, salvo exceções
         • NEGATIVA DOS EFEITOS DOS FATOS CONSTITUTIVOS
           • Reconhece os fatos mas nega a consequência
         • FATOS SUPERVENIENTES (art. 342, CPC)
           • Direito superveniente/conhecimento ex officio/autorização legal
       • INDIRETA
         • EXCEÇÕES SUBSTANCIAIS
           • Incompetência ou suspeição
     • ETAPA PROCESSUAL
       • Art. 337, CPC, I, II, III, V, VI, VII, VIII.
         • JUIZ INCOMPETENTE (Remeter ao competente, não pode extinguir)
         • INÉPCIA DA PI (Extinção sem resolução do mérito)
         • INEXISTÊNCIA/NULIDADE DA CITAÇÃO
         • LITISPENDÊNCIA/COISA JULGADA (Extinção sem julgamento do mérito)
           • Litispendência entre ação individual e coletiva = NÃO
         • PEREMPÇÃO
         • FALTA DE CAUÇÃO = NÃO
         • CONEXÃO/CONTINÊNCIA = reunião de processos
         • INCAPACIDADE DAS PARTES/DEFEITO DA REPRESENTAÇÃO
           • Suspensão do processo para sanar o vício
         • CARÊNCIA DE LEGITIMIDADE
           • Exclusão
         • COMPENSAÇÃO
           • Dívidas trabalhistas (Súmula 18, TST)
         • DEDUÇÃO
           • Evitar $ sem causa/ Ex officio
         • RETENÇÃO
           • Direito do reclamado requerer reter $ do reclamante até o pagamento
   • RECONVENÇÃO (art. 343, CPC)
     • Resposta do réu, em face do autor no mesmo processo!
     • REQUISITOS GERAIS = pressupostos processuais + condições da ação
     • REQUISITOS ESPECÍFICOS
       • Competência + compatibilidade + pendência + conexão com a ação
     • Exceto se ação dúplice!
     • DEFESA: 20 min oral ou escrita (5 dias ou revelia)
     • Não cabe reconvir da reconvenção.
   • EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA/SUSPEIÇÃO DO JUIZ (art. 799, CPC)
     • Defesa indireta
     • INCOMPETÊNCIA RELATIVA (TERRITORIAL)
       • Prazo de 5 dias da citação
       • Suspensão do processo
         • Manifestação do reclamante em 5 dias
         • Decisão
           • Procedência = juízo competente
           • Improcedência = audiência + defesa + instrução
     • SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO
       • Audiência de instrução em 48 h.
         • PROCEDENTE
           • Juiz substituto
         • IMPROCEDENTE

2. PRAZO

   • 20 minutos se verbal
   • Até o início da audiência se escrita