A Via

A Via

1. VIA

   • E a superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista de rolamento, a calçada, o acostamento, ilha, canteiro central, passeio, passarela, calçadão, praça, túnel, viaduto e ponte
     • são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo

2. CLASSIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

   • Vias Urbanas
     • Trânsito Rápido
       • Trânsito Livre
         • sem travessia de pedestres em nível
           • Quando não sinalizada, a velocidade permitida é de
             • 80 km/h
     • Arterial
       • Controlada por semáforo
         • trânsito entre as regiões da cidade
           • Quando não sinalizada, a velocidade permitida é de
             • 60 km/h
     • Coletora
       • Trânsito dentro das regiões da cidade
         • 40 km/h
     • Local
       • não semaforizadas
         • apenas ao acesso local
           • 30km/h
     • Dentro das cidades
   • Vias Rurais
     • Fora das cidades
     • Rodovia
       • Pavimentada
         • Quando não sinalizada, a velocidade permitida é de
           • Automóveis
             • 110 km/h
           • ônibus
             • 90 km/h
           • demais veículos
             • 80 km/h
     • Estrada
       • Não Pavimentada
         • Velocidade máxima para todos os veículos de
           • 60 km/h
   • Observação
     • O órgão ou entidade de trânsito rodoviário com circunscrição sobre as vias rurais e urbanas poderá regulamentar por meio de sinalização, velocidades superiores ou inferiores àquelas estabelecidas
     • A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida

3. SINALIZAÇÃO

   • SINALIZAÇÃO VERTICAL
     • Utiliza-se de placas nas quais o meio de comunicação (sinal) está na posição vertical, fixado ao lado ou suspenso sobre a pista transmitindo mensagens de caráter permanente
     • As Placas de acordo com a função, são agrupadas em:
       • Sinalização de Regulamentação
         • Finalidade de informar aos usuários sobre as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias
         • Mensagens Imperativas (obrigatórias)
         • Formas e Cores
       • Sinalização de Advertência
         • Finalidade de alertas os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza
         • mensagens possuem caráter de recomendação
         • Formas e Cores
       • Sinalização de Indicação
         • Finalidade de identificar as vias, os destinos e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos quanto aos percursos, os destinos, as distâncias e os serviços auxiliares, podendo também ter como função a educação do usuário
         • Caráter meramente informativo ou educativo
   • SINALIZAÇÃO HORINZONTAL
     • Marcas no pavimento
       • É uma forma da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas pintados ou apostos sobre o pavimento das vias
     • Características
       • A sinalização horizontal mantém alguns padrões cuja cor e forma na via definem os diversos tipos de sinais
     • Cores
       • Branca
         • Faixas em via de sentido único, faixa de pedestres, de estacionamento, símbolos e legendas
       • Amarela
         • Via de mão dupla, proibição de estacionamento e marcação de obstáculos
       • Azul
         • Símbolos em áreas especiais, embarque e desembarque
       • Vermelha
         • Ciclovias e símbolos de emergência, hospital
       • Preta
         • Para dar contraste entre o pavimento e a pintura
     • Classificação
       • Marcas Longitudinais ( no sentido da via)
         • Linhas divisórias de fluxos opostos (mão dupla). Cor amarela
         • Linhas divisórias de fluxos no mesmo sentido (mão única). Cor branca
         • Linhas de bordo (separam a pista do acostamento/ calçada). Cor branca ou amarela
         • Linhas de continuidade ( no mesmo sentido da via). Cor branca ou amarela
       • Marcas Transversais (cortam a via)
         • Linhas de retenção (indica a parada de veículo no cruzamento). Cor branca
         • Linha de estímulo à redução de velocidade (várias linhas cortando a via, com o espaço entre si diminuindo). Cor branca
         • Faixa de pedestres (Várias faixas, lado a lado, cortando a via). Cor branca
         • Marcação de cruzamento rodoviários (cruzamento de rodovia com ciclovia). Cor vermelha
       • Marcas de delimitação e controle de estacionamento
         • Usadas em áreas onde são proibidos ou regulamentados o estacionamento e a parada de veículos
       • Inscrições no pavimento (desenhos, legendas, símbolos)
         • Setas direcionais (indicam a direção a seguir na via). Cor branca
         • Símbolos (desenhos na via indicando o que o condutor deve fazer, ou áreas especiais)
         • Legendas (palavras ou números pintados na via, orientando o comportamento do usuário
   • DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO AUXILIAR
     • São elementos de composição, formas e cores variadas e munidos de refletores, aplicados em obstáculos ou sobre o tipo de sinalização regulamentar, visando melhoras as condições de visibilidade e chamar a atenção sobre as situações perigosas, de forma a tornar mais seguro o deslocamento pela via
     • Dispositivos Delimitadores
       • Balizadores - unidades refletoras (olho de gato) presas em suportes
       • Balizamento refletor de pontes e viadutos (colocado nas muretas)
       • Tachas e tachões - elementos aplicados no pavimento como refletor olho de gato
     • Dispositivos de canalização
       • Prisma de concreto - Elemento semelhante ao meio-fio, que visa impedir a passagem do veículo
     • Dispositivos e sinalização de alerta
       • Marcação de obstáculos (faixas inclinadas de cor amarela e preta indicando um obstáculo).
       • Marcadores de perigo (colocados próximos a locais perigosos como pontes, viadutos, curvas
       • Marcadores de alinhamento (em preto e amarelo colocados seguidos ao longo de curvas, retornos e acessos).
     • Alterações nas características do pavimento
       • Pavimentos rugosos (asfalto áspero utilizado nas curvas perigosas).
       • Pavimentos frizados (sonorizados).
       • Ondulações transversais (cortando a via, uma lombada)
     • Dispositivos de proteção contínua
       • Defensas - impede o veículo de transpor algum lugar de perigo
       • Barreiras de concreto - que impedem a passagem do veículo
       • Grades - grades protetoras, munidas de corrente e suporte fixo para proteção em lugares de perigo
     • Dispositivos de Uso Temporário
       • Podem ser:
         • Cones, cavaletes
         • Tapumes
         • elementos luminosos (baldes com luz dentro)
     • Painel Eletrônico
       • São dispositivos eletrônicos colocados verticalmente sobre a via e que fornecem informações diversas aos condutores e passageiros
   • LUMINOSOS
     • Sinalização Semafórica
       • de Regulamentação
         • Tem afunção de efetuar o controle do trânsito num cruzamento ou seção de via, através de indicações luminosas, alternando o direito de passagem dos condutores de veículos e pedestres
       • de Advertência
         • Tem a função de avisar da existência de obstáculos ou situação perigosa na via, devendo o condutor reduzir a velocidade e adotar medidas de segurança para seguir adiante
         • Compõe-se de uma ou duas luzes de cor amarela, cujo funcionamento pode ser: intermitente (piscando) ou alternado.
   • SONOROS
     • Pode ser executada por condutores ou agentes da autoridade de trânsito e produzem som
   • GESTOS DO AGENTE DE TRÂNSITO E DO CONDUTOR

4. NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

   • Circulação nas vias públicas
     • Art. 26. Os usuários das vias terrestres devem:
       • I - abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas;
       • II - abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo
     • Art. 27. Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.
     • Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
   • Normas de circulação ou percurso
     • Todo veículo em movimento deve ocupar a faixa mais à direita da pista de rolamento, quando não houver faixa especial para ele destinada.
     • Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de trânsito no mesmo sentido, ficam as da esquerda destinadas à passagem e ao deslocamento de veículos de maior velocidade
   • Normas de Ultrapassagem
     • Ao ser ultrapassado, o condutor não poderá acelerar a velocidade de seu veículo.
     • Deixar de dar passagem pela esquerda quando solicitado, resulta em multa, sendo considerado infração média
     • Nas vias de mão única com retorno ou entrada à esquerda, é permitida a ultrapassagem pela direita, se o condutor do veículo que estiver à esquerda, indicar por sinal que vai entra para esse lado
   • Normas de Preferência
     • Quando veículos transitando por direções que se cruzem, aproximarem-se de local não sinalizado, terá preferência de passagem:
       • Aquele que vier pela direita
       • no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela
       • Durante uma manobra de mudança de direção, os pedestres, ciclistas e demais veículos na via.
     • os veículos que se deslocam sobre trilhos terão preferência de passagem sobre os demais
     • os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores
     • Os veículos motorizados são responsáveis pela segurança dos não motorizados
     • Todos os tipos de veículos são responsáveis pela segurança dos pedestres
     • os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais regras de circulação

5. Tipo de Pista

   • Pista Simples
     • quando na via não existir canteiro central, seja em sentido único ou duplo
   • Pista Dupla
     • quando na via existir um canteiro central separando dois leitos carroçáveis, independentemente dos sentidos estabelecidos para o trânsito. Não são consideradas como pistas duplas aquelas separadas por rios e por canteiros centrais extremamente largos os quais impossibilitam a transposição de um leito carroçável para o outro
   • Pista Múltipla
     • quando houver mais de um canteiro central, caracterizando a presença de três ou mais leitos carroçáveis
   • Observação:
     • Leito Carroçável: consiste na porção da plataforma da via urbana ou rural que compreende a pista e os acostamentos, quando existirem. Considera-se que as vias com pistas duplas ou múltiplas tenham dois ou mais leitos carroçáveis.

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