Regime Jurídico Único - OS PROVIMENTOS

Regime Jurídico Único - OS PROVIMENTOS

1. Derivados

   • Promoção
     • Muda de cargo e AUMENTA O SALÁRIO
       • + $$$$ + Responsabilidade
     • Provimento VERTICAL
     • É hipótese de provimento e de VACÂNCIA, pois deixará um cargo vago
   • Progressão
     • Só aumenta o salário SEM a mudança de cargo
     • Não está atrelada com a PROMOÇÃO
   • Readaptação
     • Limitação física ou mental
       • Em serviço OU não
     • Logo após o acidente, a pessoa inválida poderá buscar por READAPTAÇÃO
       • ** A pessoa que não se readaptou, terá a sua APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
     • é EXCEDENTE
       • Não precisará de cargo vago para poder se readaptar
     • Provimento HORIZONTAL
       • PERMANECE com o MESMO grau de instrução e SALÁRIO
     • Hipótese de PROVIMENTO e de VANCÂNCIA
   • Reversão
     • Retorno do servidor APOSENTADO
       • MÁX. 70 ANOS DE IDADE
   • Reintegração
     • Retorno do servidor demitido
       • O servidor é INDENIZADO
     • Por ordem do poder Judiciário ou da Administração, anula-se a DEMISSÃO
   • Recondução
     • Acontece quando o servidor é Reintegrado ou quando foi Reprovado/ Inabilitado em novo Estágio Probatório
       • O Servidor NÃO é INDENIZADO
   • Aproveitamento
     • Retorno do servidor que estava em DISPONIBILIDADE

2. Originários

   • Nomeação
     • É SEMPRE na carreira

3. Revogados

   • TRANSFERÊNCIA
   • ASCENSÃO/ACESSO

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