Competência no processo de execução: art. 575 CPC

TÍTULO EXECUTIVO

1. ·

   • COMPETE PROCESSO DE EXECUÇÃO JUDICIAL ART. 575 CPC.
     • SÃO TRIBUNAIS SUPERIORES A COMPETÊNCIA ORIGINARIA ;JUÍZO QUE DECIDIU NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.
       • O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONFORME ART 475 CPC COMPETÊNCIA FUNCIONAL E ABSOLUTA

2. COMPETE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL ART.575 CPC

   • EXECUÇÃO JUÍZO COMPETENTE
     • EXISTEM ORDEM DETERMINADA POR JURISPRUDÊNCIA A) FORO DE ELEIÇÃO B) LUGAR DO PAGAMENTO C) DOMICÍLIO DO RÉU
       • PETIÇÃO INICIAL NO FORO DE DOMICÍLIO DO RÉU, DEVEDOR CITADO, PRAZO 3 DIAS PARA PAGAMENTO
         • 15 DIAS APÓS JUNTADA PODE O DEVEDOR OPOR EMBARGOS A EXECUÇÃO, CASO NÃO CUMPRA EM 3 DIAS A PENHORA
           • EMBARGOS IMPROCEDENTES,ADJUDICAÇÃO,OU ARREMATAÇÃO DE QUANTOS BENS NECESSITE O CREDOR PARA SATISFAZER SEU DIREITO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA; QUANDO PENDENTE DE APELAÇÃO EXECUÇÃO DEFINITIVA; QUANDO JA TRANSITADO EM JULGADO NECESSITA P.I. JUIZ ESPECIAL NOVO PROCESSO
             • EXECUÇÃO PROVISÓRIA; QUANDO PENDENTE APELAÇÃO
               • • EXECUÇÃO DEFINITIVA; QUANDO TRANSITADO EM JULGADO NECESSITA P. I. JUÍZO ESPECIAL, NOVO PROCESSO
                   • RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA; PRIMÁRIA O DÉBITO EM SEU PATRIMÔNIO. SECUNDÁRIA; O TERCEIRO RESPONDE PELO DÉBITO.
                     • FRAUDE A EXECUÇÃO; QUANDO DEVEDOR PRODUZ ATOS DE VENDA, DOAÇÃO , HIPOTÉCA
                       • BENEFICIO DE ORDEM: FIADOR EXECUTADO PODE NOMEAR BENS DO DEVEDOR
                         • BENS DOS SÓCIOS NÃO RESPONDEM PELA DÍVIDA, SE NÃO EM CASOS DO ART. 596 CPC.
                           • LEGITIMIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO :TITULAR DA AÇÃO ATIVA OU PASSIVA.
                             • LITISCONSORCIO NECESSARIO
                               • LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
                                 • REQUESITOS
                                   • EXIGIBILIDADE, CERTEZA, LIQUIDEZ
                                     • • EXECUÇÃO PARA ENTREGA DA COISA CERTA OU INCERTA
                                         • OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER
                                           • TITULO EXTRAJUDICIAL
                                             • OBRIGAÇÕES FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS
                                               • EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PODE O CREDOR AGREDIR BENS DO DEVEDOR
                                                 • • OBRIGAÇÃO DE FAZER FUNGÍVEL
                                                     • EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
                                 • LIQUIDAÇÃO POR QUANTIA CERTA
                                   • DEVEDOR SOLVENTE
                                   • DEVEDOR INSOLVENTE
                                   • 3 FASES POSTULATÓRIAS, EXPROPRIATÓRIA,E SATISFATÓRIA
                                   • TITULO EXTRAJUDICIAL
                                   • TITULO JUDICIAL
                                   • REMIÇÃO DA EXECUÇÃO: PAGAMENTO
                                 • TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
                                   • EMBARGOS DE EXECUÇÃO