EXECUÇÃO NA OBRIGAÇÃO DE FAZER

EXECUÇÃO NA OBRIGAÇÃO DE FAZER

1. CITAÇÃO DO EXECUTADO

   • CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO
     • EXTINGUE-SE O PROCESSO
   • NÃO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO
     • EXEQUENTE PODERÁ REQUERER A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO OU PERDAS E DANOS
       • OBRIGAÇÃO FUNGÍVEL
         • PODERÁ SER SATISFEITA POR 3º
           • A REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, É LÍCITO AO JUIZ AUTORIZAR A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO À CUSTA DO EXECUTADO
             • APÓS A OITIVA DAS PARTES E APROVAÇÃO DO JUIZ O EXEQUENTE ADIANTARÁ AS QUANTIAS PREVISTAS NA PROPOSTA
           • APÓS A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO, O JUIZ OUVIRÁ AS PARTES EM 10 DIAS (ÚTEIS)
             • HAVENDO IMPUGNAÇÃO, O JUIZ DECIDIRÁ
             • NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, CONSIDERA-SE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO
         • REALIZADA PELO EXEQUENTE OU A MANDO DO MESMO
           • EM RELAÇÃO A TERCEIRO, EXEQUENTE TERÁ PREFERÊNCIA À REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO
             • DIREITO DE PREFERÊNCIA DEVE SER EXERCIDO NO PRAZO DE 5 DIAS (ÚTEIS), APÓS APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO TERCEIRO
       • OBRIGAÇÃO INFUNGÍVEL
         • SATISFEITA PESSOALMENTE PELO PRÓPRIO EXECUTADO
           • EXEQ. PODERÁ REQUERER AO JUIZ QUE ASSINE PRAZO PARA O EXECUTADO CUMPRIR A OBRIGAÇÃO
           • RECUSA OU MORA
             • PERDAS E DANOS
               • OBSERVA-SE PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
   • AO RECEBER A CITAÇÃO, PODERÁ O EXECUTADO: CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, OPOR EMBARGOS (15 DIAS) OU FICAR INERTE (JUIZ DETERMINARÁ CUMPRIMENTO FORÇADO)
   • CITADO PARA SATISFAZER NO PRAZO ESTABELECIDO PELO JUIZ OU ENTÃO NO PRAZO PRESENTE NO TÍTULO EXTRAJUDICIAL