Liquidação de sentença

Liquidação de sentença

1. Modalidades

   • Arbitramento
     • 2 hipóteses
       • determinado pela sentença ou convencionado pelas partes
       • o exigir da natureza do objeto da liquidação
     • Realizado por perito
     • Ex:
       • apresentar os cálculos dos salários do reclamante que prestou serviços por período sem remuneração e sua relação de emprego foi reconhecida pela Justiça do Trabalho, que outrora, nomeou um arbitro para realizar a pesquisa no mercado de trabalho sobre a remuneração a ser pago ao trabalhador.
         • exemplo do âmbito jurídico
     • Finalidade de apurar o quantum
   • Cálculos
     • quando todos os elementos necessários para a determinação do valor devido já estiveram nos autos, bastando apenas cálculos aritméticos
   • Artigos
     • Quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.
     • Ex:
       • "sentença que reconhece a realização de horas extras pelo obreiro, mas não as quantifica, tornando-se necessária, por conseguinte, a realização da liquidação por artigos, objetivando apurar, por meio das provas articuladas pelas partes, o número de horas suplementares efetivamente prestadas”
         • exemplo do âmbito jurídico

2. O que é ?

   • Preparação para fase de execução da sentença

3. Rito ordinario

   • A sentença pode sair líquida ou ilíquida

4. Rito sumaríssimo

   • A sentença sempre deve sair líquida
     • os cálculos devem ser impugnados no próprio Recurso Ordinário

5. Sentença ilíquida

   • Art. 879 - Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos.
   • Não foi fixado o valor da condenação ou até mesmo não individualizado, o objeto da obrigação

6. Art. 884 - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação