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Mapa mental

Impedimentos e Suspeição

Caroline Faria Dto Administrativo TJRJ TJRJ Portugués

Contenido del mapa

Impedimentos e Suspeição

  1. Suspeição

    • amizade íntima
    • inimizade notória
    • com alguma das partes ou conjuges/parentes/afins até 3° grau (tio)
    • deve ser arguida/trazida ao processo
    • autoridade/agente
  2. Impedimento

    • c/ interesse na matéria/solução
    • cônjuge/parente/afins até 3° grau de qqr dos interessados
    • servidor --> abster de praticar o ato do processo + dever de comunicar, sob pena de p. disciplinar + pena de natureza grave
    • servidor/autoridade
    • tenha ele (ou as pessoas acima) participado do PA como perito, testemunha ou representante
    • esteja litigando judicial/adm. c/ o interessado ou pessoas art. anterior
  3. P. da Impessoalidade

Información

Descripción
TJRJ Dto Administrativo TJRJ Mapa Mental sobre Impedimentos e Suspeição, creado por Caroline Faria el 07/07/2020.
Creado por
Caroline Faria
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