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Impedimentos e Suspeição
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Impedimentos e Suspeição
Suspeição
- amizade íntima
- inimizade notória
- com alguma das partes ou conjuges/parentes/afins até 3° grau (tio)
- deve ser arguida/trazida ao processo
- autoridade/agente
Impedimento
- c/ interesse na matéria/solução
- cônjuge/parente/afins até 3° grau de qqr dos interessados
- servidor --> abster de praticar o ato do processo + dever de comunicar, sob pena de p. disciplinar + pena de natureza grave
- servidor/autoridade
- tenha ele (ou as pessoas acima) participado do PA como perito, testemunha ou representante
- esteja litigando judicial/adm. c/ o interessado ou pessoas art. anterior
P. da Impessoalidade
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- TJRJ Dto Administrativo TJRJ Mind Map on Impedimentos e Suspeição, created by Caroline Faria on 07/07/2020.
- Created by
- Caroline Faria
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