2. AUTARQUIAS

2. AUTARQUIAS

1. ESPÉCIES

   • COMUNS/ORDINÁRIAS
     • REGUL PELO DEC LEI 200
     • ANALOG
   • REGIME ESPECIAL
     • + AUTONOMIA/ LEI
       • GER-ORC-FIN-ADM- GEST
     • TIPO
       • AG. REGULADORAS
         • REG ESPECIAL
         • REGULAÇÃO EC/ / PUB.
         • + P.N.
         • CTRL. LEG e JUD
           • LEG/LEG
         • + AUTONOMIA
           • NOMEAÇÃO - APROV. SENADO
             • 53, III, F, CF
           • MAND FIXO
             • REN-PAD-SENTENÇA
           • INAPLICAB. R. H. IMPROPRIO
           • QUARENTENA
             • PROIBIÇÃO
           • C. GESTÃO
         • + ESP. TÉCNICA
   • FUNDAÇÕES AUTARQUICAS/ AUT. FUND
     • PATRIM. PERSON.
       • FIN. ESPEC.
     • LEI ESPECÍFICA
     • P. J. DTO PÚBLICO
     • ADMIT QUAL AG. EXECUTIVA
   • ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS
     • ART. 41. CC
     • P. J. DTO PÚBLICO
     • CONS PÚBLICO
       • ASS. ENTES FEDER.
         • INTERF ou MULTIF.
       • LEI 11.107/05
       • CR. ASSOC.
   • AG. EXECUTIVAS
     • QUALIFICAÇÃO
       • 37, §8º, CF
       • 51, LEI9.649/98
       • DECRETO
     • PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
       • ANDAMENTO
     • CTR. GESTÃO
       • METAS DESEMP
       • + AUTON / G-O-F-A
       • DURAÇÃO MIN 1 ANO
         • REV-RESC-RENOV
       • PENALIDADES
     • COMUM/ FUNDAÇÃO
     • LEGISL
       • ART.51e 52 LEI 9.649/98
       • DECS 2488 e2.487/98
     • 20%
       • CONVITE

2. ENTE AUTONOMO

3. PERSO DTO PÚBLICO

4. VINCULADAS

5. DESCENTRALIZAÇÃO

6. SERV. ADMINISTRATIVO

7. CRIÇÃO/ EXTINÇÃO LEI

   • CHEFE EXECUTIVO

8. PATR. PRÓPRIO

9. P.P.R. ESTADO

   • IMUN TRIB RECIPROCA
     • P- R- S
   • DUPLO GRAU J. OBRIG.
   • QUADRUP CONT/ DOBRO REC.
   • BENS PÚBLICOS
     • IMPRESCRB.
     • IMPENHORAB.
     • EX - PRECATÓRIOS/ 100 CF

10. ATOS ADMIN.

11. AGENTES

    • ATOS AUTOR
      • M.S.
    • R.J.ÚNICO
      • 39 CAPUT CF
        • ESTATUTÁRIO
        • CELETISTA
    • CON. PÚB
    • VED. AC. REM. CARG..

12. DIRIGENTES

    • INVST. LEI
      • NOMEAÇÃO PRESID.
        • SENADO- CF ou LEI
          • SIMETRIA - L.LOCAIS
          • 52, III, F, CF
    • EXONERAÇÃO
      • LIVRE

13. LITIGIOS

    • AUT/RÉ/ASS/OPON
      • J.F
      • EST/ MUN = J.E
    • M.S
      • J.F ou J.E
    • ESTATUTÁRIOS X AUTQ
      • J.F ou J.E

14. EXEMPLOS

    • BACEN/ IBAMA/ INCRA//CVM/ ANAC/ANATEL/ANVISA/ANA/ ANEEL/ ANTT