Direito da personalidade (2)

Direito da personalidade (2)

1. integridade fisica

   • proteção do corpo
     • corpo vivo
     • corpo morto
     • art.13º defeso do próprio corpo
       • transplante
         • autorização
     • art.14º objetivo cientifico
       • gratuito
       • depois da morte
       • livre revogado
     • art.15º ninguém corre risco
       • tratamento ou intervenção
     • ponderação reflexiva
       • ato de restrição do corpo
         • ñ pode ofender a dignidade
       • ñ diminuição
         • somente exigência médica
     • transplante de órgãos
       • processamento
         • pesquisa
         • tratamento
           • transfusão sanguinea
       • entre vivos
         • consentimento do titular
           • ñ autorização judicial
       • corpo morto
         • consentimento dos familiares
           • vedada comercialização
             • ñ ação presumida
     • transgenatalização
       • altera prenome/registro civil
         • independe de ação judicial
         • sem mudança de sexo

2. gestação útero alheio

   • resolução 1957/10 CFM
     • clinicas, centros e serviços
       • usar técnica RA
         • por problemas médicos
           • contra indique gestação
             • doadora genética
   • doadoras temporárias
     • ñ carater lucrativo
       • ñ comercial
     • parente da doadora genetica
       • até segundo grau

3. direito a privacidade

   • depende da cultura
     • local/ costumes
   • intimidade
     • vida privada
       • inviolável
     • deve ser protegido
     • respeito ao titular
   • segredo
     • ñ divulgar fatos
       • flexibilização ponderação

4. direito de arena

   • transmissão esportiva
     • imagem do atetla
       • relativação direito de imagem

5. integridade fisica

   • imagem
     • exteriorização da personalidade
       • imagem/retrato
       • imagem/voz
       • imagem/tributo

6. direito a honra

   • reputação
     • auto estima
       • boa forma
   • honra O.
     • aspectos relacionados a terceiros
   • honra S.
     • valorização de si mesmo

7. testemunhas de jeová

   • ñ admite transfusão sanguinea
     • ñ constrangimento
       • com risco de vida
         • tratamento médico
   • direito de personalidade
     • a vida digna
       • a integridade fisica
         • liberdade de crença
   • nega tratamento medico
     • capacidade civil plena
       • manifestação da vontade
         • quem decide é a própria pessoa

8. integridade intelectual

   • proteção das criações intelectuais
     • direitos morais do autor
       • direito a paternidade da obra
     • direitos patrimoniais do autor
       • direito a exploração autoral

9. nome/proteção/prenome/sobrenome

   • art16ºtodo ser tem direito
     • art18ºñ pode mudar nome alheio
       • em propaganda
   • art17ºñ pode ser empregado por outro
     • art19ºpseudônimo
       • para atividades licitas
   • alteração do nome
     • regra inalterabilidade
       • casos do nome
         • expuser ao ridiculo
           • maioridade
             • erro gráfico
         • inclusão de apelido
           • doação
             • uso de nome diverso
               • tradução lingua estrangeira
           • homonimia depreciativa
             • proteção a testemunha
       • casos de sobrenome
         • adoção
           • casamento
         • divorcio
           • nulidade de casamento
             • inclusão de sobrenome
         • união estável
           • homoafetiva
             • lei clodovil
               • padrasto
               • madastra