Contrato de Empréstimo

Contrato de Empréstimo

1. comodato

   • Quando o bem objeto do empréstimo for um bem infungível, estaremos falando de um contrato de comodato.
     • São infungíveis aqueles bens que eu não posso substituir por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade
     • Art. 579: o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto
       • contrato real
       • contrato gratuito
       • unilateral
       • não solene
       • Quando isso acontece, qual é o prazo a ser considerado?
         • Art. 581.
           • Se durante o comodato, a coisa perecer, quem arcará com a perda?
             • Art. 582. Art. 583.
   • o empréstimo tem a finalidade de uso (a ideia é que o comodatário utilize a coisa e a devolva).

2. mútuo

   • quando o bem for fungível, estaremos tratando de um contrato de mútuo.
     • um bem fungível pode ser tonar infungível
     • Art. 586. O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade”.
       • Art. 587. Este empréstimo transfere o domínio da coisa emprestada ao mutuário, por cuja conta correm todos os riscos dela desde a tradição
   • o empréstimo é para o consumo
   • prazos
     • Art. 592.
     • quando este contrato é celebrado com pessoa menor de idade
       • -Art. 588 -Art. 589 -Art. 590