SUS E ATENÇÃO A SAÚDE NO BRASIL

SUS E ATENÇÃO A SAÚDE NO BRASIL

1. CF/1988

   • TÍTULO VIII - DA ORDEM SOCIAL
     • ART. 194
       • UNIVERSALIDADE
       • EQUIDADE
       • SELETIVIDADE e DISTRIBUTIVIDADE
       • IRREDUTIBILIDADE
         • ALGO QUE NÃO SE PODE REDUZIR
       • SEGURIDADE SOCIAL
     • ART. 195
       • FINANCIAMENTO
       • UNIÃO
       • ESTADOS
       • DISTRITO FEDERAL
       • MUNICÍPIOS
       • CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
         • EMPREGADOR
           • SALÁRIO
           • FATURAMENTO
           • LUCRO
         • TRABALHADOR
           • MENOS APOSENTADORIA
         • CONCURSO DE PROGNÓSTICO
         • IMPORTADOR
     • ART. 196
       • Garantido mediante políticas econômicas e sociais que visem a redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário ao servições e ações de saúde que visem sua proteção, promoção e recuperação
     • ART. 197
       • PODER PÚBLICO
         • CABE AO PODER PÚBLICO
           • ESTABELECER REGULAMENTOS
           • FISCALIZAR
           • CONTROLAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
     • ART. 198
       • D A P
         • DESCENTRALIZAÇÃO
         • ATENDIMENTO INTEGRAL
         • PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
     • ART. 199
       • A ASSISTÊNCIA Á SAÚDE SEJA PERMITIDA A INICIATIVA PRIVADA DE FORMA COMPLEMENTAR
     • ART. 200
       • ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO SUS
         • CEO / PIF/ PC
           • CONSTROLAR E FISCALIZAR
           • EXECUTAR
           • ORDENAR
           • PARTICIPAR
           • INCREMENTAR
           • FISCALIZAR
           • PARTICIPAR
           • COLABORAR

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