Políticas Públicas Relacionadas à Saúde da Criança nos anos 70

Políticas Públicas Relacionadas à Saúde da Criança nos anos 70

1. 1970

   • Reorganizou administrativamente o Ministério da Saúde, criando a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), subordinada à Secretaria de Saúde Pública e incorporando o DENERu, a CEM e a CEV (Decreto nº 66.623, de 22/5/1970)
     • Criação da Divisão Nacional de Epidemiologia e Estatística da Saúde (Dnees), no Departamento de Profilaxia e Controle de Doenças.
       • Instalação das unidades de Vigilância Epidemiológica da Varíola, em âmbito estadual
   • implantado o Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil, apresentando como objeto a redução da morbimortalidade entre crianças e mães.
     • Coordenação de Proteção Materno Infantil (CPMI). Essa coordenação era vinculada à Secretaria de Assistência Médica e tinha como atribuição planejar, orientar, coordenar, controlar, auxiliar e fiscalizar as atividades de proteção à maternidade, à infância e à adolescência, conforme Decreto nº 66.623, de 22 de maio de 1970

2. 1971

   • Instituído o Plano Nacional de Controle da Poliomielite, importante marco para as atividades de vacinação do país
   • Criação da Central de Medicamentos (Ceme) e início da organização do sistema de produção e distribuição de medicamentos essenciais, inclusive produtos imunobiológicos.

3. 1973

   • Programa Nacional de Imunizações (PNI) com a ampliação da cobertura vacinal média da população, em especial das crianças

4. 1975

   • Criado o Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil, cujo propósito era contribuir para a redução da morbidade e da mortalidade da mulher e da criança. O programa objetivava concentrar recursos fi nanceiros, preparar a infraestrutura de saúde, melhorar a qualidade da informação, estimular o aleitamento materno, garantir suplementação alimentar para a prevenção da desnutrição materna e infantil, ampliar e melhorar a qualidade das ações dirigidas à mulher durante a gestação, o parto e o puerpério, e à criança menor de 5 anos

5. 1976

   • A Coordenação de Proteção Materno-Infantil passou a chamar-se Divisão Nacional de Saúde Materno-Infantil (DINSAMI). Vinculada à Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde, a DINSAMI se tornou o órgão responsável, no nível central, pela assistência à mulher, à criança e ao adolescente
     • Implantação do Sistema de informação de mortalidade
       • Implantação Nacional do Sistema de Vigilância de Poliomelite

6. 1977

   • Carteira Nacional de Vacinação
     • Ocorrência dos últimos casos de varíola no mundo
       • Aprovação da meta de imunização de todas as crianças do mundo até 1990 pela OMS
         • Definição das vacinas obrigatórias para menores de 1 ano em todo território nacional

7. 1978

   • Elevação dos percentuais de cobertura vacinal que em 1975 era em 20% para 40% em média

8. 1979

   • Certificação pela erradicação da varíola
     • Implantação pelo FioCruz do concentrado viral para diluição da vacina contra o Sarampo