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Crimes x Honra

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Crimes x Honra

Contenido del mapa

Crimes x Honra

  1. Honra

    • Objetiva
      • 3º sabe
        • Calúnia + Difa.
    • Subjetiva
      • ofendido sabe
        • Injúria
  2. Só doloso

    • crime formal
      • cabe tentativa
  3. Calúnia

    • fato definido como crime
      • agente sabe q é falso
      • Ex.: Caio foi ao mercado e subtraiu alimentos.
        • fato+furto
      • Não cabe
        • contravenção; fato deixa de ser crime; agente acha q é vdd
          • pode difamação
      • Equiparado
        • fofoqueiro
      • Cabe c/ mortos
    • 6m-2a
    • Exceção da VDD
      • Sempre, exceto
        • 1. Fato AP Priv. e ofendido n foi condenado
        • 2. contra Presidente ou Diplomata
        • 3. Ofendido já absolvido
  4. Difamação

    • Fato ofensivo
      • VDD ou não
      • Ex.: Ana diz p/ joão q Caio foi trabalhar bêbado.
      • Exceção da VDD
        • Somente:
          • ofendido Func. Púb.
            • relativa ao exercício das funções
    • 3m-1a
  5. Injúria

    • Exceção VDD
      • n admite
    • Perdão Jud.
      • 1.Ofendido provocou
      • 2. retorsão imediata
        • xingar de volta
    • REAL
      • violência ou vias de fato
        • aviltantes
        • APPI
          • lesão corporal
        • consentimento do ofendido
          • exclui delito
        • c/ recém nascido
          • crime impossível
    • 1-6m
    • RACIAL ou Qualificada
      • raça; cor; etnia; religião; origem; idoso; deficiente
      • 1-3a
      • Imprescritível + inafiançável
        • n admite retratação
  6. Disposições comuns

    • +1/3
      • Presidente; chefe de gov.
      • Func. Púb. trabalhando
      • presença de várias pessoas
        • ou meio que divulgue
      • +60 e deficientes (caso n seja injúria racial)
    • Dobro
      • paga ou promessa recompensa
    • Exclui o crime
      • 1.ofensa em juízo
        • calúnia n
      • 2.opinião crítica
      • 3.Decisão Func. Púb. desfavorável
      • 1 e 3: deu publicidade = responde
    • Retratação
      • antes sentença
        • isento de pena
          • pode msms meios
    • Pedido Explicações
      • recusar = responde

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  • Crimes x Honra

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Concursos Públicos Direito Penal Mapa Mental sobre Crimes x Honra, creado por jeronimo letti el 05/08/2021.
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jeronimo letti
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