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Crimes x Honra

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Crimes x Honra
Honra
- Objetiva
- 3º sabe
- Calúnia + Difa.
- 3º sabe
- Subjetiva
- ofendido sabe
- Injúria
- ofendido sabe
- Objetiva
Só doloso
- crime formal
- cabe tentativa
- crime formal
Calúnia
- fato definido como crime
- agente sabe q é falso
- Ex.: Caio foi ao mercado e subtraiu alimentos.
- fato+furto
- Não cabe
- contravenção; fato deixa de ser crime; agente acha q é vdd
- pode difamação
- contravenção; fato deixa de ser crime; agente acha q é vdd
- Equiparado
- fofoqueiro
- Cabe c/ mortos
- 6m-2a
- Exceção da VDD
- Sempre, exceto
- 1. Fato AP Priv. e ofendido n foi condenado
- 2. contra Presidente ou Diplomata
- 3. Ofendido já absolvido
- Sempre, exceto
- fato definido como crime
Difamação
- Fato ofensivo
- VDD ou não
- Ex.: Ana diz p/ joão q Caio foi trabalhar bêbado.
- Exceção da VDD
- Somente:
- ofendido Func. Púb.
- relativa ao exercício das funções
- ofendido Func. Púb.
- Somente:
- 3m-1a
- Fato ofensivo
Injúria
- Exceção VDD
- n admite
- Perdão Jud.
- 1.Ofendido provocou
- 2. retorsão imediata
- xingar de volta
- REAL
- violência ou vias de fato
- aviltantes
- APPI
- lesão corporal
- consentimento do ofendido
- exclui delito
- c/ recém nascido
- crime impossível
- violência ou vias de fato
- 1-6m
- RACIAL ou Qualificada
- raça; cor; etnia; religião; origem; idoso; deficiente
- 1-3a
- Imprescritível + inafiançável
- n admite retratação
- Exceção VDD
Disposições comuns
- +1/3
- Presidente; chefe de gov.
- Func. Púb. trabalhando
- presença de várias pessoas
- ou meio que divulgue
- +60 e deficientes (caso n seja injúria racial)
- Dobro
- paga ou promessa recompensa
- Exclui o crime
- 1.ofensa em juízo
- calúnia n
- 2.opinião crítica
- 3.Decisão Func. Púb. desfavorável
- 1 e 3: deu publicidade = responde
- 1.ofensa em juízo
- Retratação
- antes sentença
- isento de pena
- pode msms meios
- isento de pena
- antes sentença
- Pedido Explicações
- recusar = responde
- +1/3
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- Concursos Públicos Direito Penal Mind Map on Crimes x Honra, created by jeronimo letti on 05/08/2021.
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- jeronimo letti
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