Pedido do exequente

Pedido do exequente

1. Citação do executado para fazer pessoalmente a obra, no prazo que foi assinalado (art. 812)

   • Executado cumpre obrigação
     • Termos nos atos
       • Sentença de extinção da execução (Art. 924, II, do CPC/15)
     • O juiz reduzirá pela metade o valor dos honorários fixados inicialmente (art. 827, §1º, do CPC/15)
   • Recusa do executado
     • Havendo recusa ou mora do executado, sua obrigação pessoal será convertida em perdas e danos, caso em que se observará o procedimento de execução por quantia certa. (art. 821, parágrafo único)
   • O prazo fica a critério das partes se assim constar no título executivo, caso contrário, caberá ao juiz conceder prazo razoável
   • Se o executado não for encontrado, caberá ao exequente pedir sua citação por edital (Art. 256, do CPC/15)