Indígenas

Indígenas

1. A população indígena do Brasil é formada por uma diversidade cultural e social pouco conhecida

2. O Estado brasileiro se baseia nos critérios definidos pela Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais para resguardar o direito indígena à autodeclaração.

3. Atualmente, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que foi criada para substituir o SPI em 1967, não tem mais como foco a política de integração e trabalha para a promoção e o respeito aos direitos dos povos indígenas.

4. Como vimos, no Brasil existe uma diversidade muito grande entre os povos indígenas. São muitas culturas, línguas e modos de vida que não se enquadram em uma definição homogênea, como sugere o termo “índio”

5. A maioria dos povos indígenas vive nas chamadas Terras Indígenas (TIs), que segundo a Constituição são aquelas tradicionalmente por eles ocupadas. Essas terras são bens da União e os indígenas que as habitam possuem apenas o direito de uso. No entanto, há também muitos indígenas vivendo nas cidades.

6. Os povos indígenas do Brasil são muitos, vivem na cidade e no campo, exercendo diversas profissões, ou moram nas aldeias. Precisamos conhecê-los para romper alguns preconceitos e estereótipos que existem sobre essas populações.

7. Instituída no Brasil em 1910 com a criação do Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN), que passou a se chamar SPI (Serviço de Proteção aos Índios) em 1918, a política indigenista adotada pelo Estado buscava integrar os povos indígenas na sociedade brasileira e os obrigava a abandonar suas culturas e costumes.

   • Fazia-se isso por meio da obrigatoriedade do português como idioma oficial nas escolas, de uma educação nos moldes nacionais e pela negação da diversidade cultural dessa população.

8. A população indígena do Brasil é formada por uma diversidade cultural e social pouco conhecida, porém esses povos estão se mostrando cada vez mais presente na sociedade.

9. Ao reconhecer esse indivíduo como indígena, a aldeia o identifica como parte daquela etnia, daquela comunidade.

10. A partir de 1988, por conta da pressão dos movimentos indígenas, o Estado passa, claramente, a defender os direitos desses povos, abrindo espaço para uma educação diferenciada e para o respeito às suas tradições, organizações e culturas.

11. Além desses direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, os povos indígenas do Brasil têm a garantia de direitos sociais comuns a outros cidadãos brasileiros.

12. são garantidos também o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e RG (Carteira de Identidade). Em alguns Estados, como Mato Grosso do Sul e Roraima, é possível acrescentar a etnia e o povo aos quais pertencem em ambos os documentos.

13. Como vimos, no Brasil existe uma diversidade muito grande entre os povos indígenas. São muitas culturas, línguas e modos de vida que não se enquadram em uma definição homogênea, como sugere o termo “índio” – usado desde a época dos navegadores portugueses, no século XV

14. No fim das contas, ser indígena não está associado ao lugar onde se vive, mas ao pertencimento histórico a um grupo que compartilha valores que são muito distintos dos não-indígenas. Isso não quer dizer que não haja trocas, que os povos indígenas têm uma cultura parada no tempo.

15. Os povos indígenas do Brasil são muitos, vivem na cidade e no campo, exercendo diversas profissões, ou moram nas aldeias. Precisamos conhecê-los para romper alguns preconceitos e estereótipos que existem sobre essas populações.