COMPOSSE

COMPOSSE

1. PRO DIVISO

   • Conceito: espécie de composse, na qual os possuidores delimitam áreas para o seu exercício da posse
   • Previsão Legal: a composse está prevista no artigo 1.199, do Código Civil, mas a pro diviso é uma criação doutrinária.
   • Aquisição: de acordo com a teoria Objetiva de Ihering, a posse é adquirida com o exercício de ao menos um dos poderes da propriedade (usar, gozar, dispor e reaver).

2. PRO INDIVISO

3. Conceito:

4. Quem exerce:

5. Aquisição:

6. Extinção: