Teorias do Direito

Teorias do Direito

1. Jusnaturalismo

2. Antiguidade clássica

   • Aristóteles , Pai espiritual do direito natural , defendeu a existência de um justo por natureza ao fazer destinação daquilo que ele denominou como o justo por lei .

3. Idade Media

   • Escolástica , escola de pensamento cristão . Tomas de aquino , a lei tem que ser justa honesta , possível , útil ,necessária convenientemente ao seu lugar e tempo , conforme os costume .
     • Do Direito natural baseado nas experiências e tradições cósmicas e teológicas para Direito natural pautado na razão na racionalidade humana.

4. Positivismo

   • Ciência do Direito que analisa o direito positivo .
     • - Imperativíssimo de John Austin , - Positivismo sociológico de Herbert.L.A.Hart - O positivismo normativo de Hans Kelsen

5. Direito como integridade em Ronald Dworkin

   • Direito e uma pratica interpretativa ,Dworkin valoriza o Direito como argumento critico-construtivo resultante da atividade interpretativa .
     • - O convencionalismo - pragmatismo jurídico - Direto como integridade

6. Teoria discursiva do do Direito de Robert Alexy

   • Principal filosofo contemporâneo do Direito , Alex distingue REGRAS E PRINCIPIOS divisão fundamental quando vamos lidar com os direitos fundamentais .
     • - Teoria da Argumentação - teoria do Direito fundamental - conceito e a validade do direito .

7. Imperativíssimo de John Austin

   • Um dos precursores do positivismo , conhecido por ser o maior expoente da teoria imperativa do Direito , ou imperativíssimo do Direito.
     • Conceito chave de sua teorias : comando , dever , a sanção .

8. Positivismo normativo de Hans kelsen .

   • Considerado o pai do positivismo normativo , autor da consagrada obra Teoria Pura do Direito , kelsen define o Direito como ciência das normas .
   • Kelsen propõe um verdadeiro escalonamento normativo o qual passamos a chamar de verticalidade hierarquica . Uma norma constitui o fundamento de validade de outra norma .
     • A Constituição deve buscar o seu fundamento de validade na norma hipotética fundamental .CF , LEIS ,REGULAMENTO .

9. O Positivismo sociológico de Herbert Lionel Adolphus Hart

   • Defensor da democracia e suas concepção de Direito vincula-se a defesa do estado democrático , da liberdade, da igualdade, e da tolerância , Para Hart as regras jurídicas finas são normas sociais
     • -Regras Primarias - Regras Secundarias .

10. Pós-Positivismo

    • Surge como uma nova teorização do Direito que busca superar problemas em razão da evolução e da complexidade das relações sociais .

11. Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale .

    • Sob a ótica tridimensional FATO , NORMAS E VALORES são dimensão essenciais do Direito , devemos estar sempre inter-relacionado e compreendidos no plano histórico-cultural da sociedade .

12. Jusnaturalismo

    • Direito natural e universal , eterno e imutável , e a lei imposta pela natureza a todos .