Filosofia e Direito

Filosofia e Direito

1. Relação entre a Filosofia e o Direito

2. Relação entre Filosofia e Direito

   • Como evitar ser um operador mecânico do Direito? (incapaz de refletir ou ir além do sistema posto)
     • A resposta para essa questâo está no olhar crítico e curioso da FILOSOFIA.
       • O termo FILOSOFIA foi cunhado por Pitágoras para designar aqueles que tinham "amor pela sabedoria"
         • A filosofia é algo natural, espontâneo e inevitável.
           • A filosofia surgiu como um movimento do pensamento que visa se emancipar de uma visão mitológica da realidade
             • Cumpre a filosofia o papel de estabelecer, questionar e transformar os pressupostos sob os quais os sistemas de pensamento estão assentados.
   • Miguel Reale, em Lições Preliminares de Direito, afirma que “a definição do Direito só pode ser obra da Filosofia do Direito. A nenhuma Ciência Jurídica particular é dado definir o Direito, pois é evidente que a espécie não pode abranger o gênero” (REALE, 2001, p. 15).

3. O conceito e as acepções da palavra direito

   • há o problema da definição das palavras. Se é verdade que não é difícil entrar em acordo sobre o significado de palavras como cadeira, mesa ou livro, o mesmo não acontece com palavras como direito.
     • há um problema da polissemia do significado das palavras. Nesse contexto, é muito comum que as palavras do nosso vocabulário possuam uma multiplicidade de sentidos que só possam ser reconhecidos no cenário em que são utilizadas.
       • é importante entender que o Direito está essencialmente preocupado com a questão da ordem social. Para que nós possamos conviver em sociedade, precisamos dispor de uma série de regras de conivência
         • nem todas as orientações de conduta social são consideradas normas jurídicas
           • Cinco Acepções: Direito enquanto um fato social complexo, ciência do Direito, Direito como justiça, Direito Objetivo e Direito Subjetivo
             • Fato social complexo: o, o Direito é um fato social que, junto com acontecimentos políticos, econômicos, culturais, artísticos, etc., definem as bases de uma sociedade.
               • Ciência do Direito: A palavra Direito denota a área do saber ou o ramo do conhecimento que tem como objeto de estudo normas, princípios e interpretação de institutos jurídicos. É com essa acepção que o Direito é considerado uma entre outras ciências humanas como a psicologia e a sociologia.
                 • Direito Objetivo: quando nos referimos ao Direito em sentido objetivo, sempre estaremos nos reportando ao conjunto de normas vigentes em um país em um determinado momento histórico. Assim, o Direito Objetivo é entendido sempre de modo abstrato.
                   • Direito Subjetivo: na base do Direito Subjetivo está a ideia segundo a qual um direito subjetivo de x acarreta ou implica uma obrigação subjetiva para y. Enquanto você tem o direito subjetivo previsto em lei ao pagamento pelo serviço, aquele para quem você prestou o serviço tem o dever ou a obrigação jurídica de pagar.
                     • Direito como justiça: o Direito enquanto justiça é geralmente identificado como uma espécie de critério norteador ou ideal a ser alcançado pelo ordenamento jurídico.

4. Linha do tempo da história da filosofia do Direito

   • A história da filosofia do Direito geralmente é dividida em quatro períodos: a Antiguidade, a Idade Média, a Idade Moderna e a Idade Contemporânea.
     • Antiguidade: Atribui-se ao período antigo o germe da posição jusnaturalista com relação ao Direito. De um lado, há a distinção entre a natureza (physis) e as leis (nomos); de outro, a ideia de que as leis devem espelhar a natureza
       • Período Medieval: Nesse período, o Direito é entendido como uma espécie de dádiva divina. Ou seja, algo criado por Deus que deve ser reconhecido pelo homem. a fundamentação da lei com base no cosmos dá lugar para a fundamentação da lei com base na vontade de Deus.
         • Período Moderno: o período moderno é o marco inicial do capitalismo. Há tanto um abandono da visão absolutista do período medieval quanto uma separação entre o Estado e a Igreja. , a filosofia do Direito moderno é marcada pela vinculação do Direito à razão.
           • Período Contemporâneo: É nessa época que surge a noção dos Direitos humanos e uma preocupação cada vez mais crescente com a eliminação das desigualdades historicamente estabelecidas. está o crescente repúdio da ideia jusnaturalista como fundamentadora do Direito e o surgimento das escolas de orientação juspositivista.
             • abandona-se a visão de que o Direito retira sua validade de elementos externos como justiça, moral ou economia, dando lugar à noção de que a legitimidade do Direito vem da norma posta pelos governantes.

5. Campos temáticos da filosofia do Direito

   • quatro grandes eixos: ontologia jurídica, epistemologia jurídica, axiologia jurídica e história da filosofia jurídica.
     • A ontologia jurídica geralmente aborda questões ligadas à existência e à definição do Direito enquanto um fenômeno social
       • A epistemologia jurídica estuda as condições e os critérios necessários para que algo possa ser considerado conhecimento jurídico, bem como o tipo de sabedoria produzida pelo Direito
         • A axiologia jurídica trata da relação entre o Direito e os valores morais