PROVAS NO PROCESSO PENAL

PROVAS NO PROCESSO PENAL

1. PROVA DOCUMENTAL

   • DOCUMENTO E O ESCRITO QUE CONDENSA GRAFICAMENTE O PENSAMENTO DE ALGUEM A PROVA DOCUMENTAL SE FAZ COM A JUNTADA DE DOCUMENTOS NO PROCESsO PENAL PARA COPROVAR UM FATO OU MESMO UMA ALEGAÇÃO
     • A PRODUÇÃO DO DOCUMENTO PODE SER: UM FATO OU MESMO UMA ALEGAÇÃO ESPONTÂNEA: QUANDO PRODUZIDA PELA PRÓPRIA PARTE OU PROVOCADA: QUANDO PROVIDENCIADA PELO INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO DAS PARTES. (O JUIZ DETERMINA A JUNTADA DE DOCUMENTOS)
       • O DOCUMENTO PODE TER 3 ASPECTOS: DISPOSITIVO NECESSÁRIO À COMPROVAÇÃO DO ATO JURIDICO. CONSTITUTIVO SERVE DE MEIO PARA CONSTITUIR E VALIDAR O ATO. PROBATÓRIO É UTILIZADO COMO MEIO DE PROVA

2. A prova é o ato que busca comprovar a verdade dos fatos, afim de instruir o julgador. Busca reconstruir um fato passado, através das provas, buscando a verdade dos fatos. A prova geralmente é produzida na fase judicial, pois permite a manifestação da outra parte, respeitando assim o princípio do contraditório e da ampla defesa, direito de ser julgado de acordo com as provas produzidas, em contraditório e diante de um juiz competente, com todas as garantias.

3. INDÍCIOS

   • "CONSIDERA-SE INDÍCIO A CIRCUNSTANCIA CONHECIDA E PROVADA, QUE, TENDO RELAÇÃO COM O FATO. AUTORIZE POR INDUÇÃO CONCLUIR-SE A EXISTÊNCIA DE OUTRAS OU OUTRAS CIRCUNSTANCIAS." Art. 239/CPP
     • NÃO TEM CONDÃO DE SUSTENTAR UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA, DEVENDO SER SOMADO A OUTRAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS.
       • AO LADO DOS INDÍCIOS EXISTE A PRESUNÇÃO, QUE PODE SER CONCEITUADA COMO ALGO VERDADEIRO ATE QUE SE PROVE EM CONTRÁRIO. PRESUNÇOES LEGAIS OU ABSOLUTAS NÃO ADMITEM PROVAS EM CONTRÁRIO.AO LADO DOS INDÍCIOS EXISTE A PRESUNÇÃO, QUE PODE SER CONCEITUADA COMO ALGO VERDADEIRO ATE QUE SE PROVE EM CONTRÁRIO. PRESUNÇOES LEGAIS OU ABSOLUTAS NÃO ADMITEM PROVAS EM CONTRÁRIO.

4. ACAREAÇÃO

   • COLOCAR FRENTE A FRENTE PESSOAS QUE, EM JUIZO, APRESENTAM VERSOES CONFLITANTES NO TRANSCURSO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
     • A ACAREAÇÃO É POSSÍVEL ENTRE TODOS OS SUJEITOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO PENAL. OS ACAREADOS SERÇAO NOVAMENTE QUESTIONADOS, PARA QUE EXPLIQUEM OS PONTOS DE DIVERGENCIA, REDUZINDO-SE A TERMO O ATO DA ACAREAÇÃO.

5. RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS

   • QUANDO O RECONHECIMENTO FOR DE PESSOAS, DEBE OBEDECER ÀS REGRAS SEGUINTES. EM SE TRATANDO DE OBJETOS, APLICAM-SE AS MESMAS REGRAS, NO QUE FOR COMPATÍVEL. QUEM FOR FAZER O RECONHECIMENTO DEVE DESCREVER A PESSOA OU OBJETO QUE DEVE SER RECONHECIDO.
     • A PESSOA A SER RECONHECIDA SERÁ COLOCADA AO LADO DE OUTRAS PESSOAS SEMELHANTES A ELA PARA QUE SEJA APONTADA. EM CASO DE RECEIO, A AUTORIDADE PROVIDENCIARÁ PARA QUE A PESSOA A SER RECONHECIDA NÃO VEJA QUEM ESTA FAZENDO O RECONHECIMENTO.
       • NO ATO DO RECONHECIMENTO, LAVRAR- SE-Á AUTO PORMENORIZADO. QUE SERÁ SUBSCRITO PELA AUTORIDADE, PELA PESSOA QUE REALIZA O RECONHECIMENTO E POR DUAS TESTEMUNHAS PRESENCIAIS. SE VARIAS PESSOAS FOREM CHAMADAS PARA EFETUAR O RECONHECIMENTO. CADA UM FARA A PROVA EM SEPARADO, EVITANDO-SE QUALQUER COMUNICACÃO ENTRE ELES.

6. PERÍCIA

   • O JUIZ SE UTILIZA DO EXAME PERICIAL, QUE RESULTA NO LAUDO PERICIAL, SENDO O DOCUMENTO ELABORADO PELOS PERITOS, RESULTANTE DO QUE FOI EXAMINADO NA PERÍCIA

7. EXAME DE CORPO E DELITO

   • SÃO ELEMENTOS MATERIAIS OU VESTÍGIOS QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DE UM CRIME.

8. INTERROATÓRIO

   • QUANDO SE OUVE O ACUSADO SOBRE A IMPUTAÇÃO A ELE DIRIGIDA; O INTERROGATÓRIO É CONSIDERADO UM MEIO DE PROVA PORWUE LEVA ELEMENTO DE CONVICÇÃO AO JULGADOR.