Custas e emolumentos

Custas e emolumentos

1. fase de conhecimento

   • quem recolhe?
     • parte vencida
       • quando será o reclamante?
         • quando for improcedência total
         • extinção do p sem mérito
       • quando é o reclamado?
         • quando perder qualquer coisa
       • quanto de custas?
         • 2% fixo
           • sobre o valor da condenação
             • acordo
               • se n tiver condenação
               • causa
                 • residual
               • custas são reateadas em partes iguais
                 • cada parte com 1%
                 • acordo em sentido contrário
         • mínimo
           • R$ 10,64
             • se os 2% derem menos que isso não precisa recolher
         • máximo
           • 4x do teto do INSS
   • quando recolhe?
     • se não recorrer
       • após o TJ
     • se recorrer
       • R.O n suspende o processo
       • no prazo do recurso
         • n tem q pagar as custas só pq ta interpondo recurso - custas são outro dever n tem ligação
         • e se foi insuficiente?
           • 5 dias p complementar
             • dias úteis
             • princípio da primazia da decisão de mérito

2. fase de execução

   • sempre
     • quem recolhe é o executado
     • é ao final
   • e o valor?
     • é por ato
   • da sentença cabe o que?
     • agravo de petição
       • R$ 44,26

3. quem é isento?

   • beneficiários da justiça gratuita
     • n compareceu em audiência + n apresentou justificativa em 15d
       • STF declarou constitucional a norma = tem q pagar
   • U, E, DF, M
     • e suas autarquias e fundações
   • MPT
   • quem não é?
     • doméstico
       • paga metade do DEPÓSITO RECURSAL
     • sindicato
   • massa falida

4. n existe metade em custas

   • regra. o perdedor paga tudo

5. emolumentos

   • despesas de alguns pedidos
     • suportados pelo requerente
       • ex: pediu uma cópia autenticada

6. VALOR DA CAUSA

   • cada pedido
     • tem q ter um valor
       • soma deles= valor da causa
   • juiz pode modifica-lo?
     • sim
     • de ofício?
       • sim
   • partes podem impugnar?
     • em preliminar de contestação
   • qual a importância?
     • honorários adv
       • se o reclamante é beneficiário da Justiça gratuita - n paga honorários. será sobre o valor da causa se o pedido for toral improcedente
       • 5%- 15%
       • se o reclamante n é da jus gratis
         • honorários sobre o valor da causa
     • custas processuais

7. FAZENDA PUB

   • são isentos a pagar custas
   • não tem isenção
     • entidades fiscalizadoras do exercício profissional
       • OAB, CRM...
   • tem que ressarcir
     • se o reclamante perdeu
       • recolheu custas e entrou com recurso
         • no recurso ganhou
           • Faz pub tem q ressarcir as custas pagas
             • afinal ela se tornou a perdedora 
   • 4x do prazo
     • ou seja, prazo mínimo de 20 dias p audiência
     • contestar
   • 2x prazo
     • recorrer/ todo o resto
   • n precisa pagar
     • depósito recursal
     • emolumentos
     • preparo
       • ex: ação rescisória é 20% do valor da causa e a fazenda n faz
     • terá q ressarcir se perder

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