EXECUÇÃO GERAL

EXECUÇÃO GERAL

1. PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO

   • Princípio da patrimonialidade
   • Princípio do exato adimplemento
   • Princípio da disponibilidade do processo credor
   • Princípio da utilidade
   • Princípio da menor onorosidade
   • Princípio do contraditório
   • Princípio da autonomia

2. PROCESSO DE CONHECIMENTO (COGNIÇÃO)

   • Título executivo judicial
     • Cumprimento de sentença
       • PROCESSO SINCRÉTICO
         • PROCESSO DE COGNIÇÃO + PROCESSO DE EXECUÇÃO

3. PROCESSO AUTÔNOMO

   • Título executivo extrajudicial
     • Processo de execução
       • EXECUÇÃO FISCAL
         • Lei 6.830/80 (Lei de execução fiscal)
           • Cobrança da dívida ativa pela Fazenda Pública (exequente)
             • Inscrição do contribuinte (executado) na dívida atica
               • art. 11 da LEF (ordem de penhora dos bens
                 • Dinheiro
                 • título da dívida pública, bem como título de crédito, que tenham cotação em bolsa;
                 • Pedras e metais preciosos
                 • Imóveis
                 • Navios e aeronaves
                 • Veículos
                 • Móveis ou semoventes
                 • Direitos e ações