6.31 DESACATO

6.31 DESACATO

1. PROVIDÊNCIAS

   • Confirmar que o ofendido é Funcionário Público
     • Confirmar que foi no exercício da função ou em razão dela
   • Não é Funcionário Público
     • Calúnia
     • Injúria
     • Difamação
   • Autor não identificado
     • COP
   • Autor identificado
     • TC

2. OBS

   • Acionar outra equipe para fazer TC se for contra a sua equipe
   • Descrever de forma pormenorizada
     • Desacato pode se dar por meio de palavras ou gestos Desacato é a humilhação, desprestígio, vexame, gritos agudos, amassar e arremessar ao chão documento produzido por funcionário público, gesto obsceno, vias de fato. 

3. EVITAR

   • Enquadrar como vias de fato em vez de desacato
     • - Se o contato físico foi contra funcionário público é desacato. 
   • Enquadrar como calúnia, injúria e difamação, se for F.P.