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Mapa mental

Linha Processual Trabalho

Júdice Tecnologia Portugués

Contenido del mapa

Linha Processual Trabalho

  1. SENTENÇA

    • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
      • Omissão
      • Obscuridade
      • Contradição
      • Erro material
      • Peça própria
      • Prazo 5 dias uteis
    • 1º Grau
    • RO - Recurso Ordinário
      • Peça própria
      • Prazo de 8 dias uteis
      • 1º Juizo de admissibilidade na Vara
      • 2º juizo de admissibilidade no TRT
      • Pressupostos de admissibilidade: LIC e PRATI
      • Contrarazzoes
        • Prazo de 8 dias
        • Contesta o RO
        • Peça própria
    • ACORDÃO DO TRT
      • RR - Recurso de Revista
        • Peça própria
        • Rito Ordinário
          • Viola a CF/88
          • Viola lei federal
          • Viola Súmula do TST
          • Viola Súmula Vinculante do STF
          • Viola OJ
          • Viola decisão de outro tribunal
        • ACORDÃO DO TST
          • Embargos de declaração
            • Prazo 5 dias uteis
            • Omissão
            • Obscuridade
            • Contradição
            • Erro material
            • Peça própria
          • Embargos ao TST
            • Prazo de 8 dias uteis
            • Embargos infrigentes
              • Decisão NÃO UNÂNIMES
              • Peça própria
            • Embargos de divergência
              • Decisões contrarias de turmas do TST ou Acordão do SDI ou contrariar súmulas e OJ do TST, SV do SFT
              • Será analisado pelo SDI
              • Peça própria
          • REXT - Recurso Extraordinário
            • Prazo de 15 dias uteis
              • 2º juizo de admissibilidade no STF
            • 1º Juizo de admissibilidade Presidente do TST
            • Pressupostos especificos: Prequestionamento e Repercusão geral
          • TRANSITO EM JULGADO
            • Ação Rescisória
              • Prazo: 2 anos
              • Peça própria
        • Rito Sumarrisimo
          • Viola súmulas do TST
          • violação direta da Constituição Federal
        • Prazo de 8 dias uteis
          • 1º Juizo de admissibilidade no TRT
          • 2º juizo de admissibilidade no TST
            • Pressupostos de admissibilidade: LIC e PRATI
              • Pressupostos especificos: Prequestionamento e trancedência

Información

Descripción
Mapa Mental sobre Linha Processual Trabalho, creado por Júdice Tecnologia el 21/08/2023.
Creado por
Júdice Tecnologia · ago 2023
Actualizado
4 sep 2023
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