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Mapa mental

PROCESSO E PROCEDIMENTOS.

Giovanna Cruz Portugués

Mapa mental sobre processo e procedimentos: procedimento, processo de conhecimento e processo de execução

Mapa mental: Processo e procedimentos

Contenido del mapa

PROCESSO E PROCEDIMENTOS.

  1. Conjunto de atos condenados para solucionar um conflito

    • PROCEDIMENTO: forma como os partes percorrem o caminho no processo
      • Ex: Em um processo de disputa trabalhista, o processo pode ser o caminho para resolver a questão, enquanto o procedimentomento são as etapas específicas que devem ser seguidas, como audiências e produção de provas
  2. ESPÉCIES DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS

    • PROCESSO DE CONHECIMENTO: Se houver necessidade de dar conhecimento do conflito ao Poder Judiciário para que ele possa interpretar, aplicar e dizer o direito, constituindo um título executivo judicial para que se possa, então, cumpri-lo fenomenicamente, teremos a necessidade de utilizar o PROCESSO DE CONHECIMENTO como instrumento.
      • Se o direito “já está dito”, exposto em um título executivo de modo líquido, certo e exigível, não havendo necessidade de interpretação e aplicação do ordenamento de direito material, bastando exigir a conduta da parte adversa, então podemos nos valer do PROCESSO DE EXECUÇÃO
        • Se houver crise de interpretação e aplicação do direito, tal situação será resolvida por meio do processo de conhecimento
        • O processo de conhecimento é dividido em duas fases, procedimentos comuns e especiais
          • É o conjunto de fases a ser seguido em todos os casos em relação aos quais a lei não determine um procedimento especial. É um procedimento padrão (subsidiário aos procedimentos especiais)
            • PROCEDIMENTO COMUM é dividido em 3 fases distintas: 1.1.1. Fase de Conhecimento (arts. 318 a 508) 1.1.2. Fase de Liquidação (arts. 509 a 512, CPC) 1.1.3. Fase de Cumprimento de Sentença (Art. 513 a 536)
              • 1: PREPARA E PRODUZO JULGAMENTO. 2: ESPECIFICA A OBRIGAÇ ÃODA SENTENÇA. 3: EXECUÇÃO DA DECISÕES JUDICIAIS
              • 1. Fase de Conhecimento se subdivide em:
                • 2: fase de Liquidação: objetivo liquidar a sentença (decisão), o que significa determinar exatamente a conduta (obrigação) imposta pelo juiz, ou seja, especificar, por exemplo, o quantum devido a título de indenização (com suas atualizações – juros e correções devidos e com os ônus da sucumbência), as ações ou omissões impostas à parte derrotada, enfim, tudo o que é posto de forma genérica na sentença deve ser especificado no momento em que o vencedor pretende satisfazer a pretensão que foi reconhecida como devida pelo juiz.  Formas de liquidação:  A) Por arbitramento (Art. 510)  B) Pelo procedimento comum (art. 511)
                  • 3: Fase de Cumprimento de Sentença  Trata-se de mera fase do procedimento sincrético. Conceitualmente, é uma execução e tem sempre por fundamento um título executivo judicial (CPC, art. 515).  Depende de provocação do exequente.  Intimação do executado para cumprimento espontâneo, sem ônus.  Se o executado, uma vez intimado da sentença liquidada, não cumprir a ordem, iniciam-se atos que constrição de sua conduta para a satisfação do direito do exequente (por exemplo, penhora para pagamento da dívida; pena pecuniária no caso de descumprimento da obrigação de fazer, etc...)
                    • Temos também o processo de execução que se trata de  Execução para entrega de coisa  Execução das obrigações de fazer ou de não fazer  Execução por quantia certa  Execução contra a Fazenda Pública  Execução de alimentos
                • Fase Postulatória: • Abrange: • o ajuizamento da ação • a citação do réu < • a apresentação das defesas Partes apresentam sua versão.
                • • Fase Ordinatória: ロ Abrange: • as providências preliminares Revelia, declaração incidental, réplica, extinção do processo • o julgamento antecipado da lide • o saneamento do processo. O juiz organiza o processo e analisa se está tudo correto, se o julgamento é válido é o momento das partes arrumarem possíveis erros e o juiz pode extinguir o -processo sem julgamento de mérito
                • Fase instrutória: Produção das demais provas,com exceção da documental, que já foi produzida A fase instrutória do procedimento ordinário é o momento em que as provas são produzidas para formar o convencimento do juiz. Nessa fase, há a produção de todas as provas, exceto as documentais, que já deveriam ter sido apresentadas nas fases anteriores. O objetivo principal dessa etapa é assegurar que o juiz tenha elementos suficientes para julgar a causa, com base nas provas testemunhais, periciais, orais ou outras admitidas no processo. É uma fase essencial para garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa das partes.
                • A fase decisória é a etapa final do procedimento ordinário, onde o juiz profere a sentença. Após a instrução do processo e a análise de todas as provas e argumentos apresentados pelas partes, o juiz avalia os fatos e aplica o direito ao caso concreto. Essa fase culmina na prolação da sentença, que resolve o mérito da ação, definindo quem tem razão na demanda e quais as consequências jurídicas para as partes envolvidas. A sentença pode ser de procedência, improcedência ou de extinção do processo sem julgamento de mérito.
      • Temos o processo de conhecimento quando é necessário interpretar o direito e gerar um título executivo
      • Crise de inadimplemento: descumprimento de um título extrajudicial art 764,cpc
    • PROCESSO DE EXECUÇÃO: SE O DIREITO JÁ É CERTO E EXIGIVEL, COMO EM UM CASO DE UMA DÍVIDA RECONHECIDA EM UM CONTRATO, OU POR JUIZ. TAL PESSOA PODERÁ ENTRAR NA FASE DE EXECUÇÃO E EXIGIR PAGAMENTO
    • O processo de execução ocorre quando uma parte busca o cumprimento forçado de uma obrigação já reconhecida em título executivo, seja judicial (decorrente de uma sentença) ou extrajudicial (como um contrato, cheque, ou nota promissória). Ao contrário do processo de conhecimento, onde se discute o direito, na execução, o foco é garantir que a parte devedora cumpra sua obrigação, seja ela de pagar uma quantia, entregar algo, ou fazer/deixar de fazer algo. O processo de execução tem as seguintes fases principais: 1. Início da Execução: A parte credora pede ao juiz a execução do título. O devedor é intimado e, em certos casos, pode oferecer defesa (embargos à execução). 2. Penhora e Avaliação: Se o devedor não pagar a dívida ou não houver acordo, bens podem ser penhorados para garantir o pagamento da dívida
      • 3. Expropriação: Os bens penhorados podem ser vendidos (em leilão, por exemplo) ou adjudicados ao credor para saldar a dívida. 4. Satisfação da Obrigação: Uma vez que a dívida é paga, o processo é extinto. Esse procedimento tem o objetivo de garantir a efetividade do direito reconhecido, utilizando medidas coercitivas previstas pela legislação.
        • Principais tipos de execução: 1. Execução para Entrega de Coisa Visa obrigar o devedor a entregar determinado bem, que pode ser móvel ou imóvel. Divide-se em: • Entrega de coisa certa: Quando a coisa está identificada especificamente. • Entrega de coisa incerta: O bem ainda deve ser individualizado conforme critérios estabelecidos no título executivo. 2. Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer Aqui, o credor busca que o devedor cumpra uma obrigação de fazer (realizar uma atividade) ou não fazer (abster-se de praticar algum ato). Se o devedor não cumprir a obrigação, o juiz pode: • Autorizar terceiros a realizarem o ato às custas do devedor. • Impor multas ou outras medidas coercitivas. 3. Execução por Quantia Certa Tem como objetivo a cobrança de uma dívida pecuniária. O processo envolve a penhora de bens do devedor, que podem ser leiloados ou adjudicados ao credor para a quitação do valor devido. Essa é a forma mais comum de execução
          • 4. Execução Contra a Fazenda Pública Específica contra entes públicos (União, Estados, Municípios), quando existe dívida reconhecida judicialmente. Nesses casos, a execução se dá por meio de precatórios (para valores altos) ou requisições de pequeno valor (RPV), que seguem regras mais demoradas, devido à indisponibilidade de bens públicos. 5. Execução de Alimentos Executa a dívida de pensão alimentícia. Possui procedimentos mais céleres e rigorosos. As opções incluem: • Prisão civil do devedor (pelo atraso de até 3 parcelas consecutivas). • Penhora de bens ou bloqueio de salários. • Desconto direto em folha de pagamento. Cada tipo de execução possui regras e particularidades q.dade da obrigação, conforme sua natureza e os direitos das partes envolvidas.

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Mapa Mental sobre PROCESSO E PROCEDIMENTOS., creado por Giovanna Cruz el 12/10/2024.
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Giovanna Cruz
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