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Quesitos
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Quesitos
Em síntese, são perguntas formuladas pelas partes envolvidas no processo (juiz, advogado, etc.) para orientar e delimitar a atuação do perito.
- Em vez de perguntas, podem ser afirmações também. EX: Queira o senhor perito informar tal coisa.
Muitas vezes são tendenciosos, as partes o elaboram na intenção de que as respostas formuladas pelo perito possam beneficiá-las, tornando a decisão do juiz favorável a elas. Por isso, não deve-se ater-se somente a eles.
Precisam, obrigatoriamente, ser respondidos no laudo, desde que sejam PERTINENTES. As respostas precisam ser circunstanciados (bem fundamentadas) não sendo aceitas respostas como sim ou não.
As partes devem formular e apresentar os quesitos no prazo estabelecidos por lei. Caso os quesitos não sejam apresentados no prazo, o perito pode iniciar os trabalhos sem eles, e o que pode pode afetar a profundidade das respostas. Nesse caso o objeto da matéria vai determinar a condução da perícia, respondendo ao impasse da petição inicial.
Tipos de Quesitos:
- Pertinentes: fazem sentido no contexto da perícia
- Regulares
- Suplementares
- Complementares/Esclarecimento
- Momento em que ocorrem / São Elaborados:
- Regulares: Na inicial do processo pericial (Dentro de 15 dias)
- Suplementares: Durante a execução da perícia (através de solicitação formal)
- Esclarecimento: Após a entrega do laudo, quando o perito é intimado para elucidar dívidas existentes.
- Impertinentes: São aqueles que abordam, geralmente, questões não relacionadas ao objeto da perícia.
- Pertinentes: fazem sentido no contexto da perícia
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- Mapa Mental sobre Quesitos, creado por Gustavo Guilherme Krieser el 29/10/2024.
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- Gustavo Guilherme Krieser
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