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Mapa mental

LD

Rêmulo Paulo Cordão Portugués

Mapa mental sobre legítima defesa: elementos, espécies, excesso e commodus discessus

Mapa mental: Legítima defesa

Contenido del mapa

LD

  1. Def? Ex.

  2. elementos?

    • agressão
      • injusta (FT+I)
        • comportamento humano VOLUNTÁRIO e CONSCIENTE (conduta d ou c, comissiva ou omiss) contrário ao direito (ñ apenas ao DP) q pode LESIONAR ou EXPOR a PERIGO bem jurídico
          • ex. sujeito q para recuperar seu relógio furtado, entra em luta corporal
          • ex. suj, q atira nas mãos do suicida para evitar sua morte, ñ responde p lesão corporal (LD de 3º)
      • atual ou iminente (prestes a ocorrer - brevíssimo espaço temporal p se concretizar): ñ vale p agressão futura ou passada
        • ex. (A A): sujeito esfaqueia outro; ex. (A I): suj corre com faca em direção a outro
      • a direito próprio ou de 3º
        • Em favor de 3º, exige-se deste autorização?
          • Ñ se o direito atacado for indisponível. Ex. policial atira no bandido q aponta arma p pedrestre
        • É possível q a LD atinja o titular do bem jurídico a ser protegido?
          • Sim, ex. suicida
        • É possível LD de PJ, pública ou particular?
          • Sim, pois tb são titulares de direitos (bens jurídicos). Ex. "A" imobiliza "B" p q ñ jogue pedra na vidraça do fórum
        • É possível LD em favor de feto?
          • Sim, ex. mãe q tranca filha disposta a adquirir droga abortiva, ñ resp por cárcere privado
    • reação com os MEIOS necessários?
      • são os A DISPOSIÇÃO do agente p repeli-la
        • ex. se o bastão é suficiente, ñ usa-se pistola
          • Se o MEIO empregado for DESNECESSÁRIO, resp p excesso d ou c
    • USO MODERADO desses meios
      • uso na medida do suficiente p afastar a agressão (PROPORCIONALIDADE)
        • ex. se 1 pancada com bastão é suficiente, por 2 ou +, responderá p crime (excesso)
    • conhecimento da situação de fato justificante - elem subj (está da doutrina)
      • contraexemplo: A desejando a morte de B, acerta-lhe uma facada no peito. Após o fato, encontra-se uma pistola na cintura de B, da qual A ñ tinha conhecimento, q seria utilizada p B p matar A. Este ñ pode alegar LD.
  3. Ao contrário do EN, a possiblidade de fuga ñ impere a LD, pois o Direito ñ pode obrigar q alguém fuja de ataque injusto qdo pode se defender (commodus discessus)

    • Def de C D? Saída + cômoda p agredido, ou seja, saída menos lesiva de situação de agressão injusta.
      • 2 correntes qdo a LD:
        • MAJ: ñ é obrigado a fugir, mesmo agredindo injustamente o direito de outrem, pois está acobertado p LD. Ex. Envenamento de socialite (ñ exigência do C D)
        • MIN: exige a observância do C D
  4. Assim como no EN, exige proporcionalidade entre os bens jurídicos em conflito, isto é, o preservado deve ser de valor = ou > ao sacrificado, sob pena de responder p excesso. Ex. A ñ pode matar B por ser ofendido verbalmente

  5. espécies (mesmos conceitos do EN)

    • própria e de 3º
    • real e putativa
    • agressiva e defensiva
      • Diferente do EN. Por que? Tanto na LD AGRESSIVA (1ª) qto na LD DEFENSIVA (2ª), a REAÇÃO é dirigida APENAS ao agressor, de modo que, na 1ª, há exc I (a reação configura inf penal); na 2ª, o fato é atípico (o agente apenas impede a agressão)
        • ex. 2ª: A tenta causar LC em B. Este toma o bastão de A, q foge
    • recíproca (REAL) e sucessiva
      • Ñ se admite LD RECÍPROCA (simultânea), pois se A agride direito de B, essa agressão é injusta, autorizando B agredir (AGRESSÃO JUSTA) direito de A p se defender
      • Admite-se LD SUCESSIVA (um após o outro), qdo haja excesso, ou seja, qdo a agressão JUSTA torna-se INJUSTA)
        • ex. A agride B com um bastão. B consegue imobilizar A, passando a desferir socos. Daí, surge o direito do agressor (agora vítima) agredir licitamente B p cessar proteger-se dos socos
    • culposa
      • o agente em LD excede culposamente => resp p inf a título culposo, se houver previsão
    • LD da honra (bem jurídico protegido)
      • É possível LD em face dos crimes de C, D e Injúria?
        • Sim, bem como em face de outras inf em q o bem jurídico honra sofra agressão injusta
      • É admitido matar alguém sob a desculpa de LD da honra, ou seja, se a infidelidade conjugal supostamente ferir a DIGNIDADE do traído, este pode p defendê-la, agredir o bem jurídico vida?
        • Ñ, ñ configura situação de LD OU porque não estão presentes os requisitos OU porque há evidente excesso, já que a vida prevalece com base no prin da dignidade humana
    • LD em erro na execução
      • ex. "A" usa uma faca para roubar "B". Este com receito de ser esfaqueado, saca uma faca q porta p baixo da camisa e lança em direção a "A", errando o alvo e acertando "C", q morre => "B" ñ resp p qq inf (está em LD)
    • subjetiva (ou excessiva)
      • é aquela q a VÍTIMA da agressão está em 1º momento em LD REAL e em 2º momento em LD PUTATIVA => surge a possibilidade do agressor (agora vítima) atuar em LD REAL
        • ex. "A" policial atira na perna de "B" antes deste sacar arma p roubá-lo. B supondo q morrerá, tenta retirar um obj da cintura (celular) p se despedir do filho. "A" imaginando q B tem outra arma, efetua um disparo em direção a sua cabeça => I) antes do segundo disparo, "B" poderia repelir a INJUSTA agressão; II) qto a "A", em 1º momento está em LD REAL e em 2º momento está em LD PUTATIVA (incide as consequências desta já estudada)
    • outras situações
      • é possível LD REAL contra quem está em EN (ou em qq outra exc I)?
        • Ñ, pois a agressão praticada por quem está em situação de exc I é JUSTA, afastando o requisito da LD (agressão INJUSTA)
      • é possível o LD REAL contra LD PUTATIVA?
        • Sim, pois LD PUTATIVA é INJUSTA
          • ex. A jura B de morte. Certo dia se cruzam. Qdo A tenta retirar um obj metálico da jaqueta (caneta p pedir desculpas), B imaginando ser uma arma, atira em A, q consegue se ocultar atrás de um poste e atira em B
      • é possível LD recíproca PUTATIVA (ñ confundir com LD recíproca REAL)?
        • Sim, se os suj acreditarem estar na iminência de sofrer agressão INJUSTA
          • ex. A e B brigam. Um jura o outro de morte. Certo dia, qdo iam se encontrando, A tenta retirar um isqueiro da jaqueta e B uma caneta da bolsa com intenção de reconciliar. Contudo, cada um imagina ser uma arma, cada qual sacando uma pistola e disparando em face do outro
      • é possível LD REAL contra exc de culpabilidade (ou dirimente)?
        • Sim, porque embora seja afastada a culpabilidade do agressor, a agressão deste continua sendo INJUSTA (TÍPICA e iLÍCITA)
          • ex. "A" sequestra o filho de "B" e exige, por telefone, q "B" mate "C". Este escuta o diálogo entre "A" e "B" e, vendo "B" se aproximar com uma faca, "C" efetua disparo em "B"
  6. excesso

    • é punível: d ou c (extensível as 4 EXC de I)
      • ex. A tenta rouba o celular de B. Este consegue nocautear A. Mesmo assim, B continua chutando-o => responderá, no mínimo, por LC
      • d: qdo o excesso é voluntário => resp p inf na modalidade dolosa
      • c: qdo o excesso é involuntário => resp p inf na modalidade culposa
    • acidental (ñ se confunde c/ ERRO)
      • def?
        • qdo a EXTRAPOLAÇÃO da reação suficiente p neutralizar a agressão INJUSTA decorre de causa (EVENTO) imprevisível ou inevitável ou caso fortuito ou força maior
          • ex. A agride B. Este p repelir a injusta agressão, empurra A, q cai as margens de um lago, de onde sai INESPERADAMENTE um jacaré, matando-o.
      • conseq?
        • ñ resp p excesso (continua acobertado p exc de I)
    • Def?
      • situação em q vítima de AGRESSÃO INJUSTA atua amparada por EXC de I e, após repeli-LA, continua com a agressão, q passar a ser ILÍCITA (INJUSTA)
    • intensivo (próprio) e extensivo (impróprio) - class válida p inf c e d (VÁLIDO p tds as EXC de I)
      • intensivo: qdo o agente usa meios DESNECESSÁRIOS ou + GRAVOSOS do q os necessários p neutralizar a agressão
        • Cons? resp p excesso
          • ex A, q nada sabe de artes marciais, agride B (q sabe disso). B, exímio lutador, no lugar de usar as mãos p dominá-LO (repelir a injusta agressão), opta por usar uma faca
        • parte da doutrina critica essa class, porque, p ela, desde o início, a reação é ILÍCITA (ñ cumpre o requisito do uso do meios necessários). P/ outra parte, a reação é LÍCITA, mas ILÍCITA o excesso
      • extensivo: qdo o agente ULTRAPASSA (imoderado) o tempo necessário p neutralizar a agressão, ou seja, continua agindo, embora Ñ haja: ! situação de perigo ou agressão injusta, II o dever legal já cumprido e IV direito já foi regularmente exercido
        • igual
          • ex A, mediante emprego de arma de fogo, exige q B, lutador profissional, entregue o celular. Este desfere um soco contra A, q desmaia. Mesmo assim, B continua com a agressão
    • exculpante
      • def?
        • é a situação em q o agente atua inicialmente amparado por EXC de I. Todavia, repelida a INJUSTA agressão, ainda continua c/ a reação, devido a estresse psicológico (medo, surpresa, perturbação emocional etc), vindo a RESP p EXCESSO (FATO TÍPICO e ILÍCITO).
          • Parte minoritária da doutrina, compreende q o estresse psicológico é causa de EXC da CULPABILIDADE devido a INEXIGIBILIDADE de conduta diversa
            • ex. Ana Hickmann seria estuprada por um sujeito armado. Seu cunhado, em luta corporal (agressão LÍCITA), conseguiu desarmar o abusador, efetuando, em seguida, disparos, causando sua morte, isto é, "no calor da emoção", imaginou q o agressor iria tentar tomá-la
            • No CPM, há previsão expressa dessa causa de exclusão de culpabilidade (Art. 45, p ú)
      • Tem previsão legal? É aceito p doutrina e jurisprudência?
        • Ñ
      • conceito diferente do usado no EN

Información

Descripción
Mapa Mental sobre LD, creado por Rêmulo Paulo Cordão el 17/04/2025.
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