Estrutura prática da sentença III

Estrutura prática da sentença III

1. Relatório

   • ordem cronológica
   • roteiro
     • todas as partes, objeto da controvérsia e pedido formulado
     • liminares ou outras decisões relevantes anteriores à citação, se houver
     • contestação e suma das teses de defesa
     • atos relevantes e incidentes processuais
     • Réplica
     • provas produzidas e decisões no curso do processo
     • eventual encerramento da instrução, se houver decisão determinando a conclusão dos autos. O julgamento antecipado da lide, quando for o caso, deve ser abordado logo no início da FUNDAMENTAÇÃO
   • "É o relatório. Decido"
   • Exceções
     • Juizados Especias
       • art. 38, caput, Lei 9.099/95 + art. 1º, Lei nº 10.259/01
     • Quando a prova dispensar expressamente