Atos continuação...

Atos continuação...

1. Reintegração: É provimento derivado de invalidação da demissão em virtude de decisão judicial ou administrativo com a remuneração do período de desligamento

2. Recondução: É provimento de servidor estável sem indenização ao cargo de origem em virtude: A) Reintegração de outro servidor | B) Inabilitação em novo estágio probatório

3. Aproveitamento é provimento de servidor estável (em outro cargo) em virtude de: A) Impossibilidade de recondução ao cargo de origem na impossibilidade de aproveitamento do servidor estável será colocado em disponibilidade | B) Provimento de servido que se encontrava em disponibilidade

4. Reversão: É provimento de aposentado em virtude: A) Cessar os motivos de aposentadoria por invalidez permanente. Se não houver cargo vago atuará com excedente; é ato de oficio vinculado. | B) A pedido do aposentado desde que tenha menos de 70 anos e o faça em até 5 anos: Ato discricionário (adm pública escolhe)

5. Readaptação: É simultaneamente provimento e vacância, derivado de problema de saúde, é ato vinculado e de oficio, por que exige inspeção médica oficial, deve ocorrer em cargo com o mesmo nível de escolaridade e salário. Se não existir cargo vago, atuará EXCEDENTE. Se a doença for inabilitante, o servidor será aposentado por invalidez permanente

6. Promoção: É simultaneamente provimento e vacância, depende de plano de carreira criado pelo órgão público, o plano deve contemplar critérios de merecimento e antiguidade, não há aumento do grau de responsabilidade mas, exige novo estágio probatório

7. Disponibilidade: Não é provimento nem vacância, será com remuneração proporcional ao tempo de serviço, exige estabilidade derivada: A) Na impossibilidade do aproveitamento | B) Extinção de Ofício..... (Se o servidor não for estável a extinção do cargo gera exoneração de ofício)

   • Se o servidor não for estável a extinção de cargo gera exoneração de ofício.