Serviços Públicos, Concessões e PPPs

Por onde começar

Esta unidade integra a vertente Licitações, Contratos, Serviços e Bens Públicos, em Direito administrativo. Para começar, procure o mapa mental sobre o conceito, os princípios e a classificação dos serviços públicos. Ele oferece um ponto de partida para organizar os assuntos antes de avançar para as formas de prestação e delegação.

Em seguida, use o conjunto de flashcards da aula sobre serviços públicos para testar definições. Uma das perguntas trata do conceito de serviço público em sentido amplo. Tente responder antes de consultar o cartão e volte aos pontos que precisar esclarecer.

Concessão, permissão e extinção

A página traz mapas sobre concessão e permissão, incluindo “Concessão e Permissão” e “Concessão x Permissão”. Eles ajudam a organizar as diferenças entre as formas de delegação. Há também uma nota que acrescenta a autorização a essa comparação.

Para aprofundar o estudo das concessões, consulte o mapa sobre suas formas de extinção. Ele aborda, por exemplo, o término do prazo contratual e a encampação. O mapa “Intervenção nos Contratos de Concessão” oferece outro ponto de revisão. A coleção inclui ainda flashcards sobre a lei de PPPs.

Combine mapas, cartões e quizzes

Depois de revisar um mapa, faça um quiz de serviços públicos. Um dos quizzes listados apresenta uma questão sobre a fiscalização da concessionária; outro aborda o retorno de bens reversíveis ao poder concedente quando a concessão é extinta. Use as questões para identificar quais pontos merecem uma nova leitura.

Os flashcards permitem retomar conceitos em sessões curtas. Você pode alterná-los com os mapas: primeiro organize as relações entre os temas e depois tente recordar as definições sem consultar o material.

Explore a coleção

Além dos recursos diretamente ligados à delegação de serviços, há materiais sobre servidores públicos, provimento, nomeação e afastamentos. Os títulos ajudam a selecionar o que faz sentido para sua revisão. Todos os recursos foram criados por usuários do GoConqr, então vale conferir o conteúdo em relação ao tema que você está estudando.

Escolha um mapa, experimente um quiz e retome os flashcards que achar úteis.