FONTES DO DIP

FONTES DO DIP

1. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

   • Proibição do uso ou ameaça de força
   • solução pacífica das controvér- sias;
   • Não intervenção nos assuntos internos dos Estados
   • Dever de cooperação internacional
   • Igualdade de direitos e autodeterminação dos povos
   • Igualdade soberana dos Estados
   • Boa-fé no cumprimento das obrigações internacionais
   • ESTADOS NACIONAIS
     • VÍCIO
       • ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
         • VÍCIO
           • SANTA SÉ
             • DENÚNCIA
               • NEGAÇÃO DO TRATADO
           • SIM
             • NULO
         • DENÚNCIA
           • NEGAÇÃO DO TRATADO
       • SIM
         • NULO
     • DENÚNCIA
       • NEGAÇÃO AO TRATADO

2. COSTUMES

   • ELEMENTOS
     • Material do Costume
       • mesmo procedimento de um certo fato
     • Elemento Subjetivo
       • convencimento voluntário e natural
   • pratica geral aceita como direito
     • Art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça
   • mesmo valor de um tratado
   • ATENÇÃO:
     • quando ao costume regional, ele só obriga os Estados que o aceitem
   • TERMINA:
     • por um tratado mais recente que o codifica ou revoga
     • quando ele deixa de ser aplicado
     • pelo surgimento de um novo costume
   • SANTA SÉ

3. TRATADOS