Título V

Título V

1. modalidade

2. Níveis

   • capitulo1
     • Artigo 21 composiçâo
       • Educaçâo escola
         • educaçâo básica
           • Art. 22 finalidade
             • progredir no trabalho
             • exercícios da cidadania
             • progredir no trabalho
             • estudos posteriores
           • Art 23 Organizaçâo
             • séries anuais
               • períodos semestrais
             • Compêtencia
             • cíclos
           • Art 24 Regras comuns
             • classificaçâo em qualquer série ou etapa
             • Alunos que cursam
             • Por tranferência
             • Com aproveitamento
             • Por tranferencia
             • série ou fase anterior
             • Para candidatos procedentes de outras escolas
             • Verificação de rendimento escola
             • Avaliação e desempenho do aluno
             • Aproveitamentos de estudos concluídos com êxito
             • I carga minima anual
             • II classificaçâo
             • a) promoçâo
             • b) transferências
             • c) avaliaçâo
             • III progressão parcial
             • IV níves equivalentes
             • V verificação de redimento
             • a) avaliação contínua ecumulativa
             • b) possibilidade de aceleração
             • c) possibilidade de avanço
             • d) aproveitamento de estudos
             • preferência paralelos
             • VI o controle de freqüência
             • VII expedir históricos escolares
           • Organização
           • Art 25. objetivo das autoridades
           • Parágrafo único.
           • Art. 26. currículos devem ter base nacional comum
             • § 1º Os currículos devem abranger, obrigatoriamente
             • § 2º obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental
             • § 2º O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais
             • § 3º A educação física
             • I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas
             • II – maior de trinta anos de idade;
             • obrigado à prática da educação física;
             • IV – amparado pelo
             • V
             • VI – que tenha prole.
             • § 4º O ensino da História do Brasil
             • a partir do sexto ano. será ofertada a língua inglesa
             • § 6o linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2o deste artigo.
             • § 7º A Base Nacional Comum Curricular poderão ser incluídos nos currículos
             • § 8º A exibição de filmes de produção nacional
             • § 9o direitos humanos e à prevenção direitos humanos e à prevenção
             • § 10. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional
             • Art 26, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
             • § 1o diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira,
             • § 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros
           • Art. 27.Os conteúdos curriculares observarão, ainda, as seguintes diretrizes:
             • I direitos e deveres dos cidadãos
             • II - consideração das condições de escolaridade dos alunos
             • III - orientação para o trabalho
             • IV -educacional e apoio às práticas
           • Art. 28. básica para a população rura
             • I necessidades e interesses dos alunos da zona rural;
             • II calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
             • natureza do trabalho na zona rural.
             • Parágrafo único.
           • formada
             • ensino médio
             • ensino fundamental
             • educação infantil
   • educação superior