CONSTITUIÇÕES

CONSTITUIÇÕES

1. 1891

   • Influenciada pela constituição norte-americano
   • a proclamação da república (1889) mergulhou o país no caos
     • período bastante instável e dará ensejo a propostas antiliberais e viés (trajetória) autoritário a partir de 1920
   • Fim do imperio de Dom Pedro II

2. 1934

   • vigência curta, de apenas 3 anos
   • 1ª constituição que teve um modelo de bem-estar social (social democracia)
   • influenciada pela Constituição de Weimar de 1919, capitalista, social democrata
     • mesma concepção do New Deal
       • programas criado pelos EUA com objetivo de recuperar e reformar a economia dos afetados pela Grande Depressão

3. século XIX foi caracterizado por uma perspectiva formal da liberdade

4. 1937

   • grande instabilidade (2ª guerra mundial) e da figura Getúlio Vargas, ora cambiava para um lado ora cambiava para outro
     • Vargas - aproximação para o modelo nazifascista
       • nazifascista caracterizado pela Alemanha (discriminação de raças) e na Itália (antiliberalismo)
   • Intervenção do Estado na economia: como justificativa a reconstrução dos Estados destruídos pela 1ª guerra mundial
   • sobrevalorização do Estado, com características autoritárias
     • ganha força com a doutrina jurídica caracterizada pelo antiliberalismo (Estado acima dos indivíduos)
     • Constitucionalismo autoritário caracterizado pela sobrevalorização das razões de Estado em detrimento aos direitos fundamentais
       • o Estado Novo foi uma tentativa de modernizar o Brasil pela via autoritária - VIA PRUSSIANA
         • VIA CLÁSSICA: primeiros países que realizaram o desenvolvimento capitalismo, NÃO INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA
         • VIA PRUSSIANA: países com formação tardia, ESTADO INTERVEM NA ECONOMIA, para agilizar o processo de desenvolvimento capitalista
         • VIA COLONIAL: países com formação hiper-tardia século XX, com formação problemática, forte intervenção do estado na economia

5. 1946

   • Relativa estabilidade democrática, com pluripartidarismo (vários partidos) e regularidade eleitoral
     • regimes democráticos são caracterizados pela pluralidade, com isso ocorre muitos projetos de governo, pois cada grupo quer implementar o seu
       • Celso Furtado apresenta o projeto de reforma de base, como possibilidade de modernização do Brasil, responsável pela derrubada da constituição de 1946
   • Grande desenvolvimento na área da política, cultura e direito
     • tentativa de modernização pela via democrática
   • a tensão sobre as reformas de base aumenta a partir da década de 60
     • sistema eleitoral tinha 2 eleições: para presidente e vice
     • Em 1962 com a renuncia de Jânio Quadros, João Goulart assumo sobre o regime parlamentarista (1ª vez no Brasil) que durou 7 meses, houve plebiscito, população votou por presidencialismo
       • Após o presidencialismo, João Goulart ficou em uma grande tensão, declarando uma vacância do cargo da Presidência, com isso, caracterizando a ruptura da ordem constitucional de 1946