Recursos

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1. 1. Teoria geral (#3)

   • Conceito
     • Revisão
   • Fundamento
     • Aprimoramento
   • Natureza Jurídica
     • Direito

2. 2. Classsificação

   • Qto. a finalidade
     • Ordinários
       • M. Fática/ jurídica
     • Extraordinários
       • Têm por objetivo a uniformização da jurisprudência e da interpretação da legislação constitucional e federal, no âmbito da Justiça do Trabalho.
       • Revista (artigo 896, CLT), Recurso de Embargos no TST (artigo 894, CLT).
       • Jurídica
   • Qto. a fundamentação
     • Livre
     • Vinculada
   • Qto. a extensão do inconformismo
     • Parcial
     • total
   • Qto. a autoridade a que se dirige
     • Próprios
     • Impróprios

3. 3. Princípios

   • Duplo Grau de Jurisdição
   • Taxatividade
   • Unirrecorribilidade
   • Proibição da reformatio in pejus
   • Variabilidade
   • Dialeticidade
   • Irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias
   • Remessa necessária
   • Fungibilidade

4. 4. Espécies

   • Ordinário
   • De Revista
   • Emb. para o TST
   • Agravo de Instrumento
   • Agravo de Petição
   • Emb. de declaração
   • Agravo Regimental
   • Pedido de Revisão do valor da causa

5. 5. Pressupostos genéricos

   • Subjetivos
     • Legitimidade
     • Capacidade
     • Interresse
   • Objetivos
     • Recorribilidade
     • dequação
     • Tempestividade
     • Regularidade na representaçao
     • Preparo
     • Inexistência de fato impeditivo ou extintivo
     • Remessa necessária