DO CONHECIMENTO JURÍDICO

DO CONHECIMENTO JURÍDICO

1. DO CONHECER EM GERAL

   • Sujeito X Objeto
     • Ciência X Realidade
   • Conhecimento em matéria de direito pressupõe o conceito de político.
     • Faculta o acesso do homem para as construções do direito positivo e do Estado.

2. CONTEÚDO RACIONAL DOS CONCEITOS DE JURÍDICO E POLÍTICO

   • Todo direito é dever-ser, embora nem todo dever-ser seja jurídico
     • Dever-ser pressupõe valor e norma.
       • Valor: fenomeno concreto da consciencia
       • Norma: construção generalizadora do intelecto
   • Ideia de jurídico e político relaciona-se com ordem e justiça.

3. DOS DIFERENTES GRAUS E TIPOS DE CONHECIMENTO DE JURIDICO E POLÍTICO

   • Conhecimento do direito pertence a um domínio de objectos e experiências
     • Este faz-se em quatro tempos ou graus distintos de aprensão e elaboração do seu particular objeto.
       • 1) conhecimento espontaneo e como que ainda só intuitivo, vulgar, do jurídico ou do jurídico-político
       • 2) um conhecimento propriamente dito do direito; jurídico do jurídico.
       • 3) um conhecimento científico do direito e das coisas politicas
       • 4) conhecimento filosófico dessas mesmas coisas

4. DA CIÊNCIA JURÍDICA DO DIREITO OU JURISPRUDENCIA

   • Objeto: direito positivo.
     • Dotado de existência histórica, isto é, positivismo.
   • Objeto imediato: juizos de valor legais.
   • Dispõe de um mundo de conceitos exclusivamente proprios e desconhecidos das outras ciências
   • Subdivide-se em três atividades: 1) a construção; 2) a sistematização e 3) a aplicação do direito

5. CIÊNCIAS NÃO JURÍDICAS QUE PODEM OCUPAR-SE DE DIREITO: HISTÓRIA E SOCIOLOGIA

   • Sociologia: ciencia que dentro da concepção determinista dos aconteceres se ocupa da vida social humana.
   • História se subdivide em: 1) história dos factos (da civilização) e 2) história das ideias.
   • Qual a relação dessas ciências com o direito e/ou a jurisprudência?
     • Descoberta da intima relação de afinidade e da como que orgânica compenetração entre o direito positivo e esse humus vivificante das mais profunda concepções e formas de culturas dos povos, em que aquele está implantado é com efeito, um auxiliar precioso para a feliz captação do verdadeiro sentido objectivo de muitos dos seus preceitos e sua inteligente aplicação.

6. DO CONHECIMENTO FILOSÓFICO DO DIREITO E SUA UTILIDADE PARA O JURISTA

   • Lhe oferece a justa noção do equilibrio e da exacta proporção que entre si devem manter no quadro geral do estudo jurídico as diferentes partes desse estudo.
   • Função de pedagogia moral e de deontologia profissional