IMPUTAÇÃO OBJETIVA

Nota:

• A criação do risco deve ser juridicamente relevante E proibida. Engloba: o incremento do risco, que é um risco natural, mas que foi aumentado pela conduta do agente.

1. aumento ou criação do risco juridicamente relevante e proibido como requisito da imputação
   1. fórmula para aferição
      1. prognose póstuma objetiva

         Nota:

         • Juízo de valoração realizado pelo juiz levando-se em conta o momento anterior do criminoso, com base no critério do homem médio.
2. risco permitido = excludente da imputação
3. diminuição do risco = excludente da imputação

1. como aferir?
   1. fim proteção da norma
   2. método comparativo das condutas

1. vítima se colocar em perigo
2. heterocolocação em perigo consentido

   Nota:

   • A vítima permite que o agente a coloque em perigo
3. âmbito de responsabilidade alheio

Nota:

• A sociedade aceita que alguns riscos existem e podem gerar lesões, mas são aceitos como naturais. ex. trânsito

1. aceitação riscos pela sociedade

Nota:

• Dentro da sociedade, há uma confiança mútua entre os cidadãos de que cada um vai cumprir o seu papel socialmente instituído. ex. pedestre que atravessa no sinal vermelho

1. confiança mútua dentro sociedade

Nota:

• É a questão da resolução do regresso ao infinito = há algumas condutas que ainda que são causadoras do crime não podem ser atribuídas por 3ºs, caso ele esteja atuando de forma lícita e dentro dos limites de seu papel na sociedade ex. padeiro que vende o pão para colocar o veneno

1. conduta lícita de 3º

Nota:

• A conduta da vítima que contribuiu para a realização do resultado

1. conduta vítima ocasionou

1. cada um tem seu papel social
   1. cumprimento expectativas normativas