2-Equivalentes Jurisdicionais

2-Equivalentes Jurisdicionais

1. Conceito

   • forma alternativa
   • solução conflito
   • não jurisdiional
   • sem Estado

2. Tipos:

   • Autotutela
   • Autocomposição
   • Arbitragem

3. Autotutela

   • sacrifício integral
     • interesse partes
   • exercício força
     • parte vencedora
   • Exemplos:
     • Legítima defesa
     • Desforço necessário
       • ação possessória
     • Retenção de bagagem
       • Dívida hospedagem
   • Uso excepcional
     • Adequada ao direito
       • Parte vencida
       • Busca P.J.
       • reavaliar resultado

4. Autocomposição

   • evidência alta
     • Atualmente
   • Sacrifício interesse
     • Integral
     • Parcial
   • Vontade das partes
   • Espécies:
     • Renúncia
       • Vontade uniateral
       • Sacrifício integral
       • Altruísta
       • parte abre mão
     • Submissão
       • Vontade unilateral
       • Sacrifício integral
       • Altruísta
       • submissão pretensão outro
     • Transação
       • vontade bilateral
       • Sacrifício parcial
         • Ambas partes
   • Pode ser realizada
     • durante processo judicial
       • formas:
         • Renúncia
           • Autor
           • mesmo nome
         • Submissão
           • Réu
           • Reconhecimento jurídico do pedido
         • Transação
           • partes
           • Mesmo nome
       • Homologado
         • Sentença de mérito
           • coisa julgada material
         • solução hibrida
           • jurisdicional
             • Processo
           • Não-jurisdicional
             • Autocomposição

5. Arbitragem

   • Escolha terceiro
     • resolver conflito
     • árbitro
     • Confiança partes
   • Decisão impositiva
     • Título executivo judicial
   • ou jurisdição privada