Constitucionalismo

Constitucionalismo

1. constituição

   • Juridicamente
     • deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos
   • Lato Sensu
     • o ato de constituir, de estabelecer, de firmar; ou, ainda, o modo pelo qual se constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organização, formação

2. Observação histórica das transformações sociais e a relação com o Estado, tendo como elemento a Constituição

3. Constitucionalismo Historico

   • Pré Constitucionalismo
     • Momento historico anterior a constituição de um direito estabelecido
     • sistema rudimentar
     • Regulavam a vida
       • religiosa
       • econômica
       • social
       • política
     • Paleolitico
       • Direito
         • Usado para estabelecer uma hierarquia tribal, direitos e obrigações individuais
         • Autoridade eram os parentes mais velhos
         • Constituido por elementos como a percepção da inteligencia e a faculdade de distinguir o certo do errado
       • Contexto Historico
         • Surgimento do homem na terra até o surgimento da agricultura e pecuaria
         • Caçadores e coletore
         • Ausencia de propriedade privada
         • Os bens pertenciam a todos e os trabalhos e atividades eram realizados de forma coletiva