5- o estado

5- o estado

1. vem do latim "status"

   • significa "estar firme"
     • estado de permanente consiciência
   • primeira aparição dentro desse termo em "o príncipe" de 1513
     • OBS: o atual conceito de estado não existiria sem maquiavel

2. características

   • é princípio organizador e unificador
   • é uma organização político-jurídica
     • tem a finalidade de realizar um bem público/bem comum
     • político = social
     • jurídica = lei
   • precisa de um governo independente
     • destinado ao bem público comum
       • um mal necessário
     • (indispensável)
   • precisa um território
     • que constitui uma pátria
       • sentimento de amor à terra e às pessoas que nela vivem, em comunhão de um mesmo ideal
       • ligada com o ser, sentir e querer nação
         • nação é a consciência desse amor
           • os fatores que formam a nação podem ser:
             • naturais
               • território, raça e língua
             • históricos
               • tradição, costumes, religiões e leis
             • psicológicos
               • consciência nacional
                 • OBS: é o fator mais decisivo
                   • um estado pode ter diferentes raças, línguas, tradições, costumes, religiões e paises
                     • OBS: país é apenas um conceito geográfico restrito. há diferença entre país e território
     • subsolo, águas internas ou litorâneas e etc
       • (indispensável)
   • tem poder administrativo
   • deve haver uma população
     • OBS: "população" é um termo amplamente abrangente
       • (indispensável)

3. do seu surgimento

   • duas teorias a princípio:
     • 1- o estado sempre existiu
       • intrínseco à existência humana
         • elemento universal e natural na organização humana
           • (integração social)
     • 2- o estado foi surgindo, depois, de acordo com a necessidade de regiões específicas
       • OBS: conveniência (desejo) é diferente de necessidade
     • 2- o estado surge a partir do momento que se tem características bem definidas
       • OBS: a paz de westfália como um marco de seu surgimento
       • formação de associações mediante aglutinações
   • a partir dos séculos xvi e xviii
     • primeiro na frança, inglaterra, alemanha e espanha
   • outras teorias
     • teoria do direito divino
       • o estado é obra de deus
       • o comandante seria um "braço" de deus
         • exemplos: faraós, reis
       • é deus quem determina os acontecimentos, guiando os povos
     • teoria do contrato social
       • estado vem da vontade do próprio homem
         • de alguns ou de todos
       • acordo da vontade humana
       • postulado em "leviatã" - thomas hobbes
     • teoria da evolução
       • fruto de um desenvolvimento progressivo
       • aperfeiçoamento social
         • vindo de um progresso natural
       • estado como um produto histórico - evolutivo
     • teoria da origem patriarcal
       • núcleo familiar/social
       • cada família se ampliou dando origem ao estado
     • teoria da força
       • violência
       • vencedores tonam-se senhores
         • OBS: cai em hobbes
       • contraste entre dominantes de dominados
         • submissão de um grupo mais fraco
           • nasce o estado
     • teorias ecléticas
       • nenhuma teoria foi suficiente sozinha
       • diz que o estado surgiu da soma das teorias enteriores
     • teoria das causas econômicas ou patrimoniais
       • platão
         • a posse da terra gera poder e a propriedade gera o estado
         • estado nasce da necessidade
       • marx e engels
         • o estado é inventado para assegurar a riquezas individuais
           • motivos econômicos
             • o estado é inventado
         • estado como produto da sociedade
           • instrumento da burguesia para a exploração do proletário
             • poderia ser extinto no futuro

4. definição

   • o estado é uma população humana habitando um território determinado e dotada de um governo independente