ritos processuais (trabalhista)

ritos processuais (trabalhista)

1. ordinário

   • >40 salários mínimos
     • REGRA
       • pedidos líquidos e valorados, sob pena de julgamento s/ resolução de mérito (art. 840§1º)
     • EXCEÇÃO
       • pedidos genéricos ex. documentos em posse do réu (art. 324§1 CPC
   • pode ser citação por edital
   • Adm. Pública direta
   • FASES
     • Audiência inicial e conciliação
       • frutífera: valor, data, prazo e formas de cumprimento, infrutífera: prazo p/ man. à Contestação
     • audiência instrução
       • ausência: confissão matéria de fato; 3 testemunhas;
       • sendo expedida carta precatória, terá audiência de encerramento de instrução
     • audiência julgamento
       • as partes não comparecem
       • dão-se por intimadas
   • citação por AR

2. sumário (art. 2º Lei 5.584/70)

   • valor da causa até 2 salários mínimos
     • acelerar o processo
       • única instância: não cabe recurso de suas decisões.
         • exceção: violação preceito constitucional (Recurso Extraordinário)
       • celeridade
         • ata de audiência simplificada
           • Conclusão, resumo dos depoimentos
         • até 3 testemunhas

3. sumaríssimo artgs. 852-A a 852,I da CLT

   • Adm. Pública, direta, autarquias, fundações não seguem
   • conciliação em qualquer fase (art. 852-E)
   • dissidios individuais
     • valor da causa: de 2 a 40 salários mínimos
       • pedido liquido e valorado;cabe ao autor apresentar endereço certo p/ citação (art. 852-B, I, II)
         • sob pena de arquivamento (sem resolução mérito) e custas (art. 852-B§1º)
           • recorrível por RO
       • audiência única UNA (art. 852-C)
         • provas, podendo ser excluída sendo: excessivas, impertinente, protelatória (art. 852-D)
         • ata de audiência: resumo dos atos essenciais, afirmações fundamentais e informações uteis de prova testemunhal
         • resolve questões incidentais e exceções
         • art. 852-H perícia deferida pelo juiz (man. em 5 dias), documentos juntamos serão impugnados no ato; máximo de 2 testemunhas (expontaneidade, intimação de testemunha apenas se não comparecer (condução coercitiva)
         • interrompida: continuação no prazo de 30 dias, salvo motivo justificado pelo Juiz
   • sentença: elementos de convicção do Juiz, resumo fatos relevantes, dispensado relatório (intimadas na própria audiência de julgamento (artg 852-I§3)
   • citação A.R