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Processo civil

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Processo civil

  1. Princípios gerais

    • Princípio do contraditório / da não surpresa, art. 9º CPC
      • Aplicável para todos envolvidos no processo, até para o magistrado decidindo de ofício
    • Princípio da motivação das decisões judiciais art. 489 CPC
    • Princípio da isonomia/ paridade de armas, art. 7º CPC
      • Objetivo: Atingir paridade material
    • Princípio da cooperação, art. 6º CPC
  2. Princípio da preponderância dos meios consensuais, art. 3º

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Princípios de processo civil à luz do novo CPC
Creado por
Thais Ramalho
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