Processo de Execução_1

Processo de Execução_1

1. Título Executivo Judicial

   • Competência
     • STF
     • Juízo de 1º grau competente
     • Juízo Cível competente - Sentença arbitral
   • Processo Sincrético
     • Cumprimento de sentença
     • Corre nos mesmos autos
   • Legitimidade Ativa
     • Exequente
   • Legitimidade Extraordinária
     • Ministério Público
   • Legitimidade Passiva
     • Devedor e seus bens
   • 475N CPC
   • Execução definitiva
     • Credo tem seu direito reconhecido
     • Corre nos autos principais
   • Execução provisória
     • Situação do credor passível de alteração
     • Vedada alienação do domínio
     • Responsabilidade exequente
     • Prestar caução idônea
     • Dever de reparar o dano
   • Responsabilidade Patrimonial
     • Primária
       • Devedor
         • Seus bens
     • Secundária
       • Terceiro responde pelo débito
         • Mesmo que não assumiu a dívida
           • Participou da relação obrigacional
             • Bens sócio, cônjuge, sucessor
   • Liquidação da sentença
     • Autos apartados
     • Apuração exata do quantum
     • Artigos
       • Necessidade de provar fatos novos
     • Arbitramento
       • Perito Judicial
         • Somente avaliação
   • Obrigação de fazer
     • Citado para fazer
       • Prazo que o juiz determinar
       • Não fez
         • Fungíveis
           • Executa às custas do devedor
         • Infungíveis
           • Reverte em perdas e danos
   • Obrigação de não fazer
     • Juiz determina prazo para desfazer o ato
       • Não o fez
         • Manda fazer às custas devedor
           • Não é possível desfazer
             • Resolve em perdas e danos
   • Execução por quantia certa
     • Intimação do executado
       • Não pagar
         • Penhora
         • Alienação em hasta pública
         • Alienação particular
         • Usufruto
         • Expropriação
       • Pagar
         • Extinção da obrigação
       • Parcelar
         • Credor aceita ou não
   • Defesa do Executado
     • Impugnação ao cumprimento da sentença
       • Cabimento
         • Procedimento
           • Prazo
             • Conteúdo da impugnação
       • Juízo prévio de admissibilidade
         • Efeito suspensivo
           • Exequente se manifestar 15 dias
             • Produção de provas
               • Decisão
                 • Acolhida
                   • Extinto o processo
                     • Sentença
                       • Passível de apelação
                   • Não extinto o processo
                     • Interlocutória
                       • Agravável
                 • Não acolhida
                   • Interlocutória
                     • Agravável
   • Emana do Poder Judiciário

2. Princípios

   • Cartularidade
   • Efetividade da Execução
   • Menor sacrifício ao executado
   • Contraditório
   • Desfecho único

3. Legitimidade Ativa

   • Espólio, sucessores, herdeiros
   • Ministério Público
   • Credor
   • Cessionário
   • Sub-rogado

4. Legitimidade Passiva

   • Espólio sucessores, herdeiros
   • Devedor
   • Fiador Judicial, responsável tributário
   • Novo devedor

5. Suspensão da execução

   • Total ou parcial
     • Embargos do devedor recebidos com efeito suspensivo
     • Devedor não possui bens penhoráveis

6. Extinção

   • Satisfação da obrigação
   • Acolhimento dos embargos para anular o título
   • Renúncia ao crédito
   • Transação ou remissão total da dívida
   • Caráter meramente terminativo
     • Cabe apelação