EXECUÇÃO DE TITULO

EXECUÇÃO DE TITULO

1. DAR COISA

   • Quando cabe ao Credor: Individualizado na petição Inicial
   • Titulo Judicial: Juiz determina prazo razoavel
   • Quando Cabe ao Devedor: Juiz determina sentença de procedencia
   • Titulo extrajudicial: 10 dias para cumprir
   • Não cumprido: Juiz determina Busca e apreção / imissão de posse
   • Multa e força policial

2. PRINCÍPIOS

   • Cartularidade
   • Efetividade da Execução
   • Menor Sacrifício para o Executado
   • Contraditorio
   • Desfecho Único
   • Sincrético

3. FAZER / NÃO FAZER

   • Juiz determinará prazo prazo para cumprimento
     • Não cumprido, a Requerimento sera executado por custa do devedor
     • Não cumprido, ou sera convertido em perdas e danos
   • Atendera ao princípio da menor onerosidade, art 620.
   • Concluído a prestação, juiz ouvirá as partes em 10 dias
     • Poderá versar impugnação, sobre a não aceitação da obra
   • PODERÁ SER PRESTADO
     • Devedor
     • Terceiro
     • Próprio credor
   • INFUNGIVEL
     • Credor poderá Requerer prazo para cumprimento
     • Não possível o cumprimento, perdas e danos

4. QUANTIA CERTA

   • SOLVENTE
     • Pagar em 03 dias, ou decretar penhora
       • Embargar 15 dias
       • Não pagou oficial retorna para penhorar
       • Pode pedir o parcelamento - paga 30% o resto parcela com juros de 1%/mês
     • Fases
       • Postulatória
       • Expropriatória
       • Satisfatória
     • Credor pode na PI indicar bens a penhora
     • PENHORA
       • adjudicação
       • Alienação Iniciativa Particula
       • Alienação hasta Pública
       • Usufruto
         • Movel
         • Imóvel
       • Remição da Execução
   • Arresto Cautelar
     • Evitar que desfasa-se do patrimonio

5. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

   • Pode ser provisório, mesmo pendente recurso
   • Por Calculos
     • Desuso desde 1994
     • Calcúlos Aritimeéticos, compete ao Credor
       • Memorial discriminado
   • Arbitramento
     • Perito Judicial
     • Fixar Valor a bem / prestação
   • Artigos
     • provas ou Fatos Novos
     • Não estavam no processo de conhecimento, em virtude de Autorização Judicial
     • 15 dias para impugnar
       • Deve o juíz permitir a Ré plica
     • Princípio da Fidelidade do título

6. DEFESA

   • Exceção de Pé executividade
     • impossibilidade de Embargos
     • Fato, que o magistrado deve saber
   • Outras Ações Autonomas
     • Revisão de Contrato
     • Consignação em pagamento

7. ALIMENTOS

   • Judicial
   • Extrajudicial
     • Divórcio, por ex.
   • art. 732 CPC
   • 03 primeiros meses
     • pagar em 03 dias, sob pena de prisão civil
   • superior a 03 meses
     • pagar em 03 dias sob pena de penhora
   • DEFESA EM 15 DIAS