Das Testemunhas

Das Testemunhas

1. Toda pessoa poderá ser testemunha

   • Se ao juiz for conveniente, poderá ouvir testemunhas que as testemunhas se referirem

2. PROMESSA DE DIZER A VERDADE

   • do que souber e do que for perguntado
   • devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado e sua residência, sua profissão, lugar onde exerce sua atividade, se é parente, e em que grau, de alguma das partes, ou quais suas relações com qualquer delas
   • Prestado oralmente, não sendo permitido trazer por escrito
     • Pode fazer breve conculta a apontamentos
   • e relatar o que souber, explicando sempre as razões de sua ciência ou as circunstâncias pelas quais possa avaliar-se de sua credibilidade.
   • NÂO SÂO OBRIGADAS A DIZER A VERDADE
     • doentes e deficientes mentais e aos menores de 14 (quatorze) anos, nem às pessoas a que se refere o art. 206.

3. Pode RECUSAR_SE depor:

   • Pai,mae,filho,conjugue mesmo que divorciado
     • Salvo: quando nao for possível de outro modo obter a prova a prova do fato ou suas circunstâncias

4. São PROIBIDAS de depor que em razão da função devem guardar segredo

   • Ministério
   • ofício
   • profissão
   • Salvo se forem desobrigadas pela parte

5. O Juiz pode ouvir outras testemunhas

6. serão ouvidas de persi, para que uma não saiba do depoimento da outra

   • Serão reservados espaços para que as testemunhas não se comuniquem

7. se ao Juiz reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade, poderá ser aberto inquerito policial

   • O juiz não permitirá que a testemunha narre suas apreciações pessoais, SALVO quando inseparável do fato

8. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente a testemunha

   • Não admitindo o juiz:
     • Aquelas que induzir a resposta
     • não tiverem relação com a causa
     • importarem na repetição de outra já respondida
   • Sobre os pontos não esclarecidos, o juiz poderá complementar a inquirição.

9. Antes de iniciado, as partes poderão contraditar as testemunhas, ou arguir circuntâncias ou defeitos que a tornem:

   • Suspeita de parcialidade
   • Indigna de fé
   • . O juiz fará consignar a contradita ou argüição e a resposta da testemunha, mas só excluirá a testemunha ou não Ihe deferirá compromisso nos casos previstos nos arts. 207 e 208.

10. a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado

    • o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação
      • ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.