06.4 - EMBARGOS DE TERCEIRO

06.4 - EMBARGOS DE TERCEIRO

1. 1 - GENERALIDADES

   • 1.1 - CONCEITO
     • INSTRUMENTO PARA DEFESA
       • POSSE
       • PROPRIEDADE
     • INDEVIDA CONSTRIÇÃO JUDICIAL
       • EXECUÇÃO / NÃO
     • OBS. OUTROS PAÍSES
       • INTERVENÇÃO DE TERCEIRO
   • 1.2 - CABIMENTO
     • SIM
       • PROCESSO PENAL
         • EX: BENS OBJETO DO CRIME
       • MATÉRIA FALIMENTAR
         • EX: ARRECADAÇÃO DOS BENS DO FALIDO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO VIA EMBARGOS DE TERCEIRO
     • NÃO
       • DESAPROPRIAÇÃO
       • FUNDAMENTO
         • DISCUSSÃO SOBRE A TITULARIDADE DO BEM SE SUB-ROGA NO PREÇO PAGO
         • 20, DL 3365/41
   • 1.3 - DIFERENÇAS DO EMBARGOS A EXECUÇÃO
     • EMBARGOS A EXECUÇÃO
       • PROCESSO DE EXECUÇÃO
       • PARTE
         • EXECUTADO /DEVEDOR
       • OBJETO
         • MAIS AMPLO
     • EMBARGOS DE TERCEIRO
       • PROCESSO DE CONHECIMENTO / EXECUÇÃO / CAUTELAR
       • PARTE
         • NÃO DEVEDOR
       • OBJETO
         • POSSE / PROPRIEDADE DE BENS
   • 1.4 - SEMELHANÇA COM POSSESSÓRIAS
     • ≈ ESBULHO / AMEAÇA
       • EMBARGOS DE TERCEIRO
         • DECISÃO JUDICIAL
       • POSSESSÓRIA
         • ATO DE PARTICULAR

2. 2 - COMPETÊNCIA + NATUREZA JURÍDICA

   • NATUREZA JURÍDICA
     • AÇÃO DE CONHECIMENTO
       • RITO ESPECIAL AUTÔNOMA
       • ACESSÓRIA E CONEXA À AÇÃO PRINCIPAL
         • DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
   • COMPETÊNCIA ABSOLUTA
     • VÍNCULO FUNCIONAL ENTRE JUÍZ DA APREENSÃO E DOS EMBARGOS DE TERCEIRO
     • UNIÃO
       • → JUSTIÇA FEDERAL
     • EXECUÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA
       • S. 46, STJ (ANALOGIA)
         • EMBARGOS À EXECUÇÃO
       • DEPRECANTE INDICOU BEM
         • SIM
           • COMPETÊNCIA DO DEPRECANTE
           • ENVIA EMBARGOS COM A PRECATÓRIA
         • NÃO
           • COMPETÊNCIA DO DEPRECADO