06.5 - EMBARGOS DE TERCEIRO

06.5 - EMBARGOS DE TERCEIRO

1. 3 - CABIMENTO

   • i) TURBAÇÃO / EXBULHO JUDICIAL
     • 1046, CPC: EXEMPLIFICATIVO
   • ii) DIVISÃO / DEMARCAÇÃO
     • BEM INDIVISO
     • AGRIMENSOR NÃO OBSERVA LIMITES DA SENTENÇA
     • RESTABELECER OS LIMITES
   • iii) CREDOR COM GARANTIA REAL
     • 698, CPC
       • INTIMAÇÃO ANTES DA HASTA
       • DIREITO DE PREFERÊNCIA
     • ABERRAÇÃO JURÍDICA
       • MAIS FÁCIL
         • PETIÇÃO NA EXECUÇÃO
       • OPCÃO DO LEGISLADOR
         • EMBARGOS DE TERCEIRO

2. 4 - LEGITIMIDADE

   • 4.1 - ATIVA
     • a) TERCEIRO POSSUIDOR / PROPRIETÁRIO
       • ≠ POSSESSÓRIA
         • PEDIDO + CAUSA DE PEDIR = POSSE
       • STJ
         • i) SOCIEDADE LIMITADA
           • DEFESA COTAS PATRIMONIAIS
           • INTUITO PERSONAE
           • EXECUÇÃO CONTRA SÓCIO DEVEDOR
         • ii) DONATÁRIO BENEFICIÁRIO
           • DOAÇÃO ACEITA + NÃO REGISTRADA
           • LIBERAR BEM ANTES DA EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR
         • iii) TITULAR DE FORMAL DE PARTILHA NÃO REGISTRADO
     • b) PARTE NA EXECUÇÃO
       • HIPÓTESES
         • TÍTULO DE AQUISIÇÃO
           • EX: PAI FALECEU. DEIXOU DÍVIDAS. JOÃO HERDOU BEM IMPENHORÁVEL, INALIENÁVEL, INDIVISÍVEL. EXECUÇÃO CONTRA JOÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. TÍTULO DE AQUISIÇÃO NÃO AUTORIZA PENHORA.
           • EX: PEDRO É DEPOSITÁRIO DE JÓIAS DA FAMÍLIA. EXECUÇÃO CONTRA PEDRO. PENHORA AS JÓIAS. EMBARGOS DE TERCEIRO. TÍTULO DE AQUISIÇÃO NÃO AUTORIZA PENHORA.
         • QUALIDADE DA POSSE
           • EX: LOCADOR DO CARRO. DEVE DINHEIRO. PARTE PENHORA O CARRO. EMBARGOS DE TERCEIRO. QUALIDADE DA POSSE: PRECÁRIA.
           • EX: LOCATÁRIO. PENHORA DA CASA ALUGADA. EMBARGOS DE TERCEIRO.
     • c) CONJUGE / COMPANHEIRO
       • HIPÓTESES
         • MEAÇÃO
           • CPC
           • OBS. 655-B - PENSAMENTO DO GAJARDONI
             • 50% DO PRODUTO DA VENDA PARA O MEEIRO
             • DESNECESSIDADE DOS EMBARGOS DE TERCEIRO
         • BEM DE FAMÍLIA
           • JURISPRUDÊNCIA
       • OBS2. CONJUGE CODEVEDOR
         • PARTE
           • REGRA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
         • NÃO PARTE
           • 655, § 2º
             • INTIMAÇÃO DA PENHORA
               • NÃO VIRA PARTE
           • S. 134, STJ
             • EMBARGOS À EXECUÇÃO
               • OUTROS VÍCIOS DA EXECUÇÃO
                 • EX: EXCEÇÃO / ILEGITIMIDADE / ILIQUIDEZ
             • EMBARGOS DE TERCEIRO
               • MEAÇÃO / BEM DE FAMÍLIA
       • OBS3. DÍVIDA A BEM DO CASAL
         • ÔNUS DA PROVA
           • CREDOR
           • STJ
             • EXCEÇÃO
               • FINANCIAMENTO AGRÍCOLA
                 • CÔNJUGE
               • FUNDAMENTO
                 • FINANCIA PRODUÇÃO DA FAMÍLIA