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Como executar Títulos Executivos

Fernanda Gutterres Execuções Cíveis Portugués

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Como executar Títulos Executivos

  • Vedação à AUTOTutela: Exceção: *desforço imediato* - na exata proporção desmedida (para manter-se na posse. civil) e *legítima defesa* (penal).
  1. título executivo EXTRAJUDICIAL - art. 784 CPC

    • ex.: acordo não homologado (negociação cartão de crédito) cheque, contratos...
    • por Ação de Execução
    • TÍTULOS DE CRÉDITO: art. 784 CPC
    • por CONTRATO
      • documento particular, assinado pelo devedor e por 2 testemunhas. - Se não assinarem, irá para o procedimento de cognição.
  2. títilo executivo JUDICIAL

    • por sentença TRANSITADO EM JULGADO
      • sentença; mesmo quando sentença arbitral.
    • por Cumprimento de Sentença
  3. Força executiva dos títulos

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Execuções Cíveis Mapa Mental sobre Como executar Títulos Executivos, creado por Fernanda Gutterres el 30/11/2019.
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